Embargos à Execução 0012065-59.2014.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0012065-59.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:34

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:34

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE EMBARGADO: ASSUDE ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SUDEMA EMBARGOS À EXECUÇÃO – PEDIDO DE DESISTÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando a parte autora manifesta que não deseja continuar com a ação e pede a desistência. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 SENTENÇA [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0012065-59.2014.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução opostos pela SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE. Por meio de petição acostada aos autos, a parte promovente requereu a desistência da lide e consequente extinção do processo sem resolução de mérito. É o Relato. Decido. A parte autora manifestou desinteresse no prosseguimento da ação mediante pedido de desistência. O artigo 485 do Código de Processo Civil assim preceitua: “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII –homologar a desistência da ação.” Devidamente intimado, o promovido não se opôs ao pedido de desistência. Isto Posto, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e, por conseguinte declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE EMBARGADO: ASSUDE ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SUDEMA EMBARGOS À EXECUÇÃO – PEDIDO DE DESISTÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando a parte autora manifesta que não deseja continuar com a ação e pede a desistência. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 SENTENÇA [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0012065-59.2014.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução opostos pela SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE. Por meio de petição acostada aos autos, a parte promovente requereu a desistência da lide e consequente extinção do processo sem resolução de mérito. É o Relato. Decido. A parte autora manifestou desinteresse no prosseguimento da ação mediante pedido de desistência. O artigo 485 do Código de Processo Civil assim preceitua: “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII –homologar a desistência da ação.” Devidamente intimado, o promovido não se opôs ao pedido de desistência. Isto Posto, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e, por conseguinte declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE EMBARGADO: ASSUDE ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SUDEMA EMBARGOS À EXECUÇÃO – PEDIDO DE DESISTÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando a parte autora manifesta que não deseja continuar com a ação e pede a desistência. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 SENTENÇA [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0012065-59.2014.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução opostos pela SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE. Por meio de petição acostada aos autos, a parte promovente requereu a desistência da lide e consequente extinção do processo sem resolução de mérito. É o Relato. Decido. A parte autora manifestou desinteresse no prosseguimento da ação mediante pedido de desistência. O artigo 485 do Código de Processo Civil assim preceitua: “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII –homologar a desistência da ação.” Devidamente intimado, o promovido não se opôs ao pedido de desistência. Isto Posto, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e, por conseguinte declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 14:20

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:19

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 01:19

Despacho

•18/12/2024, 19:28

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Partes do Processo(15)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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