Procedimento Comum Cível 0802473-18.2023.8.15.0521 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802473-18.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta.

18/05/2026, 21:28

Determinada a citação de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS - CNPJ: 10.804.925/0001-49 (REU)

06/03/2026, 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO SEVERINO DA SILVA - CPF: 092.222.598-23 (AUTOR).

06/03/2026, 17:57

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:44

Juntada de certidão de prevenção

27/11/2025, 08:25

Recebidos os autos

27/11/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 12:23

Juntada de Certidão

26/08/2024, 12:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:37

Juntada de Petição de apelação

20/08/2024, 09:48

Indeferida a petição inicial

16/07/2024, 18:41

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 17:57

Acórdão

•24/10/2025, 08:43

—

Expedição de Carta.

Determinada a citação de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS - CNPJ: 10.804.925/0001-49 (REU)

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO SEVERINO DA SILVA - CPF: 092.222.598-23 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 22/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Indeferida a petição inicial

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