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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.475,31

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:29

Recebidos os autos

04/02/2026, 09:40

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2026, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:28

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

27/10/2024, 05:11

Processo Desarquivado

27/10/2024, 05:09

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:29

Recebidos os autos

04/02/2026, 09:40

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2026, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

Documentos

Acórdão

•03/11/2025, 11:35

Despacho

•28/09/2025, 00:44

01/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:28

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

27/10/2024, 05:11

Processo Desarquivado

27/10/2024, 05:09

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Processo Desarquivado

27/06/2024, 09:19

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 11:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/05/2024, 05:06

Conclusos para despacho

17/05/2024, 07:06

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de PEDRO MATIAS DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:52

Ato ordinatório praticado

21/04/2024, 18:45

Juntada de entregue (ecarta)

21/04/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 03:32

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 03:32

Despacho

•03/09/2025, 12:15

Acórdão

•20/06/2025, 22:33

Despacho

•21/03/2025, 13:51

Despacho

•05/02/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 08:28

Sentença

•28/01/2025, 14:10

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Despacho

•21/05/2024, 05:06

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 18:45