Procedimento Comum Cível 0874172-57.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0874172-57.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2026, 17:52

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

08/02/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 22:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES CHAGAS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

03/10/2025, 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0874172-57.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES CHAGAS REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 30 de setembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de contestação

25/03/2025, 16:37

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 17:52

Documento Jurisprudência

•27/01/2026, 22:55

—

Julgado procedente em parte do pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES CHAGAS em 16/10/2025 23:59.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

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