Cumprimento de sentença 0843552-96.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de PORTO SEGURO S/A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de HERACLIO DANTAS RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:02

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HERACLIO DANTAS RODRIGUES EXECUTADO: PORTO SEGURO S/A, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843552-96.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Bancários, Proteção de Dados Pessoais] Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por HERACLIO DANTAS RODRIGUES em face da PORTO SEGURO S/A e VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. No curso do processo, HERACLIO DANTAS RODRIGUES e a PORTO SEGURO S/A firmaram acordo, apresentada minuta requerendo a homologação

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HERACLIO DANTAS RODRIGUES EXECUTADO: PORTO SEGURO S/A, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843552-96.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Bancários, Proteção de Dados Pessoais] Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por HERACLIO DANTAS RODRIGUES em face da PORTO SEGURO S/A e VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. No curso do processo, HERACLIO DANTAS RODRIGUES e a PORTO SEGURO S/A firmaram acordo, apresentada minuta requerendo a homologação

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HERACLIO DANTAS RODRIGUES EXECUTADO: PORTO SEGURO S/A, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843552-96.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Bancários, Proteção de Dados Pessoais] Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por HERACLIO DANTAS RODRIGUES em face da PORTO SEGURO S/A e VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. No curso do processo, HERACLIO DANTAS RODRIGUES e a PORTO SEGURO S/A firmaram acordo, apresentada minuta requerendo a homologação

22/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:50

Homologada a Transação

21/05/2024, 13:33

Determinado o arquivamento

21/05/2024, 13:33

Conclusos para decisão

21/05/2024, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 11:47

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de PORTO SEGURO S/A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de HERACLIO DANTAS RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:02

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HERACLIO DANTAS RODRIGUES EXECUTADO: PORTO SEGURO S/A, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843552-96.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Bancários, Proteção de Dados Pessoais] Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por HERACLIO DANTAS RODRIGUES em face da PORTO SEGURO S/A e VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. No curso do processo, HERACLIO DANTAS RODRIGUES e a PORTO SEGURO S/A firmaram acordo, apresentada minuta requerendo a homologação

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HERACLIO DANTAS RODRIGUES EXECUTADO: PORTO SEGURO S/A, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843552-96.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Bancários, Proteção de Dados Pessoais] Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por HERACLIO DANTAS RODRIGUES em face da PORTO SEGURO S/A e VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. No curso do processo, HERACLIO DANTAS RODRIGUES e a PORTO SEGURO S/A firmaram acordo, apresentada minuta requerendo a homologação

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HERACLIO DANTAS RODRIGUES EXECUTADO: PORTO SEGURO S/A, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843552-96.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Bancários, Proteção de Dados Pessoais] Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por HERACLIO DANTAS RODRIGUES em face da PORTO SEGURO S/A e VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. No curso do processo, HERACLIO DANTAS RODRIGUES e a PORTO SEGURO S/A firmaram acordo, apresentada minuta requerendo a homologação

22/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:50

Homologada a Transação

21/05/2024, 13:33

Determinado o arquivamento

21/05/2024, 13:33

Conclusos para decisão

21/05/2024, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:49

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 23:56

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843552-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o pedido de exclusão de restrição de crédito (id.88083062), formulado pelo autor, ouça-se a parte promovida a PORTO SEG, no prazo de 05 dias. Em seguida, intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica à contestação, conforme realçado no termo de audiência. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843552-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o pedido de exclusão de restrição de crédito (id.88083062), formulado pelo autor, ouça-se a parte promovida a PORTO SEG, no prazo de 05 dias. Em seguida, intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica à contestação, conforme realçado no termo de audiência. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 10:52

Determinada diligência

16/04/2024, 22:40

Conclusos para despacho

04/04/2024, 08:34

Juntada de informação

04/04/2024, 08:32

Homologada a Transação

02/04/2024, 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito

02/04/2024, 11:48

Determinada diligência

02/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 11:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

02/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de substabelecimento

01/04/2024, 11:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de HENRIQUE DANTAS DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

09/02/2024, 12:50

Decorrido prazo de HERACLIO DANTAS RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:55

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:55

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0843552-96.2023.8.15.2001. AUTOR: HERACLIO DANTAS RODRIGUES REU: PORTO SEGURO S/A, ITAU UNIBANCO S.A, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Proteção de Dados Pessoais] Vistos, etc. Considerando os documentos colacionados, defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0843552-96.2023.8.15.2001. AUTOR: HERACLIO DANTAS RODRIGUES REU: PORTO SEGURO S/A, ITAU UNIBANCO S.A, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Proteção de Dados Pessoais] Vistos, etc. Considerando os documentos colacionados, defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0843552-96.2023.8.15.2001. AUTOR: HERACLIO DANTAS RODRIGUES REU: PORTO SEGURO S/A, ITAU UNIBANCO S.A, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Proteção de Dados Pessoais] Vistos, etc. Considerando os documentos colacionados, defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0843552-96.2023.8.15.2001. AUTOR: HERACLIO DANTAS RODRIGUES REU: PORTO SEGURO S/A, ITAU UNIBANCO S.A, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Proteção de Dados Pessoais] Vistos, etc. Considerando os documentos colacionados, defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela

04/12/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HERACLIO DANTAS RODRIGUES - CPF: 427.840.004-78 (AUTOR).

01/12/2023, 21:35

Determinada diligência

01/12/2023, 21:35

Determinada a citação de ITAU UNIBANCO S.A (REU), PORTO SEGURO S/A - CNPJ: 02.149.205/0001-69 (REU) e VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 31.551.765/0001-43 (REU)

01/12/2023, 21:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 21:35

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 14:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 12:12

Juntada de Petição de informação

24/08/2023, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:25

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843552-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 07:34

Determinada diligência

18/08/2023, 07:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 16:37

Documentos

DESPACHO

•18/08/2023, 07:34

DECISÃO

•01/12/2023, 21:35

DECISÃO

•01/12/2023, 21:35

SENTENÇA

•02/04/2024, 11:48

DESPACHO

•16/04/2024, 22:40

SENTENÇA

•21/05/2024, 13:33