Procedimento Comum Cível 0805269-27.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.471,06

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

29/04/2026, 08:18

Juntada de outros documentos

21/04/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ROCHA DO NASCIMENTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 11:22

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:43

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:37

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:53

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de contestação

29/04/2026, 08:18

Juntada de outros documentos

21/04/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ROCHA DO NASCIMENTO em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 18:35

Ato Ordinatório

•14/12/2025, 20:00

10/03/2026, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 11:22

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:43

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:37

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:53

Decorrido prazo de DANIELLY MELO ALVES em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de DANIELLY MELO ALVES em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:55

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 10:22

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 14 de dezembro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

14/12/2025, 20:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS EDUARDO ROCHA DO NASCIMENTO - CPF: 147.971.254-03 (AUTOR).

08/12/2025, 09:26

Nomeado perito

08/12/2025, 09:26

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:17

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROC. Nº 0805269-27.2025.8.15.2003 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, devendo juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas, etc. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 4. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:19

Determinada a emenda à inicial

03/09/2025, 05:00

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2025, 07:51

Declarada incompetência

28/08/2025, 06:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2025, 10:38

Distribuído por sorteio

20/08/2025, 10:38

Despacho

•08/12/2025, 09:26

Despacho

•30/09/2025, 15:19

Despacho

•03/09/2025, 05:00

Decisão

•28/08/2025, 06:48