Cumprimento de sentença 0811697-35.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de diligência

05/12/2025, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 11:39

Juntada de Ofício

28/11/2025, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 17:22

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:07

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:42

Juntada de entregue (ecarta)

29/06/2025, 06:34

Juntada de Petição de informações prestadas

27/06/2025, 16:38

Expedição de Carta.

11/06/2025, 11:42

Todas as movimentações(184)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de diligência

05/12/2025, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 11:39

Juntada de Ofício

28/11/2025, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 17:22

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:07

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:42

Juntada de entregue (ecarta)

29/06/2025, 06:34

Juntada de Petição de informações prestadas

27/06/2025, 16:38

Expedição de Carta.

11/06/2025, 11:42

Juntada de documento de comprovação

04/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:52

Juntada de documento de comprovação

16/05/2025, 10:51

Juntada de Ofício

16/05/2025, 10:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:26

Decorrido prazo de ANA SOUZA DE FARIAS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:30

Juntada de documento de comprovação

02/04/2025, 10:28

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA SOUZA DE FARIAS. EXECUTADO: BOLT EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0811697-35.2019.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] Vistos, etc; I) PREVJUD A fim de deferir o pedido da parte exequente, realizei consulta junto a plataforma PREVJUD em nome do executad

25/03/2025, 00:00

Outras Decisões

24/03/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 21:25

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:13

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA SOUZA DE FARIAS. EXECUTADO: BOLT EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO. DECISÃO Atente a parte exequente ao inteiro teor da decisão de ID 106988653, devendo indicar especificamente qual o veículo deverá ser objeto de constrição, considerando que a última atualização do valor da dívida perfaz R$ 7.910,00. Pra Processo n. 0811697-35.2019.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios]

18/02/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ANA SOUZA DE FARIAS - CPF: 019.104.984-08 (EXEQUENTE)

17/02/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:15

Conclusos para despacho

16/02/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:11

Outras Decisões

31/01/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:06

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:49

Decorrido prazo de ANA SOUZA DE FARIAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:55

Conclusos para despacho

03/12/2024, 05:48

Decorrido prazo de WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/11/2024, 10:58

Juntada de documento de comprovação

04/11/2024, 11:43

Expedição de Carta.

04/11/2024, 11:41

Juntada de documento de comprovação

04/11/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 07:25

Conclusos para despacho

21/10/2024, 16:15

Juntada de Certidão

21/10/2024, 16:15

Juntada de documento de comprovação

21/10/2024, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:50

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:33

Decorrido prazo de WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:01

Decorrido prazo de BOLT EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:07

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA SOUZA DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BOLT EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO Advogado do(a) EXECUTADO: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA - PB17918 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811697-35.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] Vistos. Cuida-se

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA SOUZA DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BOLT EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO Advogado do(a) EXECUTADO: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA - PB17918 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811697-35.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] Vistos. Cuida-se

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA SOUZA DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BOLT EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO Advogado do(a) EXECUTADO: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA - PB17918 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811697-35.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] Vistos. Cuida-se

18/04/2024, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/04/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:20

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 15:03

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de BOLT EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/02/2024, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 19:16

Juntada de Petição de diligência

29/01/2024, 19:16

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 13:07

Juntada de Petição de diligência

17/01/2024, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2024, 14:15

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 11:48

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:38

Conclusos para despacho

06/10/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:10

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA SOUZA DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BOLT EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO Advogado do(a) EXECUTADO: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA - PB17918 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811697-35.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] Vistos. Não se v

27/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:34

Conclusos para despacho

25/09/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:36

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA SOUZA DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BOLT EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO Advogado do(a) EXECUTADO: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA - PB17918 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811697-35.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] Vistos. Planilha

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 12:13

Conclusos para despacho

13/09/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:11

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA SOUZA DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BOLT EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO Advogado do(a) EXECUTADO: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA - PB17918 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811697-35.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] Vistos. Com efei

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:15

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:00

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA SOUZA DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BOLT EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO Advogado do(a) EXECUTADO: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA - PB17918 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811697-35.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] Vistos. O art. 34

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA SOUZA DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BOLT EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO Advogado do(a) EXECUTADO: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA - PB17918 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811697-35.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] Vistos. O art. 34

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:39

Indeferido o pedido de WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO - CPF: 917.756.204-68 (EXECUTADO)

18/08/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

18/08/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:46

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/05/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 13:58

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:49

Decorrido prazo de WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:14

Juntada de Petição de apelação

12/05/2022, 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 08:24

Juntada de certidão oficial de justiça

20/04/2022, 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2022, 08:29

Juntada de diligência

24/02/2022, 08:29

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 17:07

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 17:07

Juntada de outros documentos

22/02/2022, 17:04

Transitado em Julgado em 10/11/2021

22/02/2022, 16:58

Decorrido prazo de ANA SOUZA DE FARIAS em 08/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 04:30

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 12:53

Conclusos para despacho

30/09/2021, 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2021, 16:29

Julgado procedente em parte do pedido

21/09/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:17

Conclusos para despacho

14/05/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 10:16

Decretada a revelia

16/03/2021, 12:44

Conclusos para despacho

02/12/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:12

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 10:12

Decorrido prazo de WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:15

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2020, 19:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/09/2020, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2020, 19:09

Expedição de Mandado.

09/09/2020, 16:51

Expedição de Mandado.

09/09/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 14:11

Conclusos para despacho

06/07/2020, 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC

19/06/2020, 19:08

Juntada de Certidão

19/06/2020, 19:07

Audiência Conciliação cancelada para 11/05/2020 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/05/2020, 09:41

Decorrido prazo de ANA SOUZA DE FARIAS em 11/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 01:32

Juntada de Petição de certidão

11/03/2020, 12:16

Juntada de Petição de certidão

11/03/2020, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2020, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 14:10

Audiência conciliação designada para 11/05/2020 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/02/2020, 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

14/02/2020, 11:29

Recebidos os autos.

14/02/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2020, 10:17

Conclusos para despacho

11/02/2020, 11:04

Decorrido prazo de ANA SOUZA DE FARIAS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 02:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 13:20

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 13:19

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 15:31

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 13:19

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 13:20

Despacho

•13/02/2020, 10:17

Despacho

•14/02/2020, 11:28

Despacho

•15/07/2020, 14:11

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 10:12

Despacho

•16/03/2021, 12:44

Despacho

•16/04/2021, 10:16

Sentença

•21/09/2021, 12:17

Sentença

•01/10/2021, 12:53

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 14:50

Despacho

•30/01/2023, 13:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2023, 15:28

Todos os documentos(43)

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 13:19

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 13:20

Despacho

•13/02/2020, 10:17

Despacho

•14/02/2020, 11:28

Despacho

•15/07/2020, 14:11

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 10:12

Despacho

•16/03/2021, 12:44

Despacho

•16/04/2021, 10:16

Sentença

•21/09/2021, 12:17

Sentença

•01/10/2021, 12:53

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 14:50

Despacho

•30/01/2023, 13:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2023, 15:28

Despacho

•08/08/2023, 10:46

Despacho

•08/08/2023, 10:46

Decisão

•18/08/2023, 09:39

Decisão

•18/08/2023, 09:39

Despacho

•30/08/2023, 17:15

Despacho

•30/08/2023, 17:15

Despacho

•13/09/2023, 12:13

Despacho

•13/09/2023, 12:13

Despacho

•26/09/2023, 11:34

Despacho

•26/09/2023, 11:34

Despacho

•19/10/2023, 17:38

Despacho

•17/01/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 17:05

Decisão

•17/04/2024, 10:20

Decisão

•17/04/2024, 10:20

Decisão

•11/09/2024, 10:50

Decisão

•11/09/2024, 10:50

Despacho

•04/11/2024, 07:25

Despacho

•06/12/2024, 12:55

Despacho

•06/12/2024, 12:55

Decisão

•31/01/2025, 12:06

Decisão

•31/01/2025, 12:06

Decisão

•17/02/2025, 10:15

Decisão

•17/02/2025, 10:15

Decisão

•24/03/2025, 21:25

Decisão

•24/03/2025, 21:25

Despacho

•27/11/2025, 17:22