Execução de Título Extrajudicial 0837913-29.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0837913-29.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 08:46

Juntada de outros documentos

07/10/2025, 08:46

Juntada de outros documentos

06/10/2025, 06:23

Deferido o pedido de

03/10/2025, 17:01

Determinado o arquivamento

03/10/2025, 17:01

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:06

Processo Desarquivado

03/10/2025, 09:06

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

03/10/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 17:04

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0837913-29.2025.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liquidação / Cumprimento / Execução] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR(083.659.964-05); CENTRO DE ENSINO TECNICO ODONTOLOGICO DO NORDESTE LTDA - ME(04.209.786/0001-02); JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO(092.650.384-70); Polo passivo: HUGO LEONARDO DINIZ DA SILVA(097.971.794-94); SENTENÇA ACORDO. DECISÃO DE JUIZ(A) LEIGO(A). ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(a) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(a) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Vistos etc. RELATÓRIO. Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. A decisão do(a) juiz(a) leigo(a) na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas deve ser homologada pelo(a) juiz(a) togado(a). Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. DISPOSITIVO. Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Tratando-se de sentença homologatória de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41 da LJE, arquive-se. P.R.I. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/09/2025, 14:14

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 17:01

Sentença

•30/09/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0837913-29.2025.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liquidação / Cumprimento / Execução] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR(083.659.964-05); CENTRO DE ENSINO TECNICO ODONTOLOGICO DO NORDESTE LTDA - ME(04.209.786/0001-02); JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO(092.650.384-70); Polo passivo: HUGO LEONARDO DINIZ DA SILVA(097.971.794-94); SENTENÇA ACORDO. DECISÃO DE JUIZ(A) LEIGO(A). ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(a) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(a) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Vistos etc. RELATÓRIO. Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. A decisão do(a) juiz(a) leigo(a) na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas deve ser homologada pelo(a) juiz(a) togado(a). Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. DISPOSITIVO. Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Tratando-se de sentença homologatória de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41 da LJE, arquive-se. P.R.I. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Deferido o pedido de

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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