Execução Fiscal 0003307-57.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

R$ 138.609,65

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

RADIO SANTA RITA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0003307-57.2014.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a petição (Id. 123126799), suspendo a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se. SANTA RITA, 18 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 20:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2025, 18:11

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 09:48

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:13

Todas as movimentações(58)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0003307-57.2014.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a petição (Id. 123126799), suspendo a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se. SANTA RITA, 18 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

Documentos

Decisão

•21/09/2025, 18:11

Despacho

•19/08/2025, 09:48

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 20:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2025, 18:11

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 09:48

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:13

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 19:09

Juntada de provimento correcional

09/04/2024, 22:01

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 01:01

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 15:38

Conclusos para despacho

06/11/2020, 07:49

Juntada de Petição de cota

13/10/2020, 18:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 22:16

Juntada de Certidão

30/09/2020, 22:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 01:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 16:26

Conclusos para despacho

06/05/2020, 15:26

Juntada de Petição de cota

06/05/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 19:32

Conclusos para despacho

16/07/2019, 10:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:44

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 16:56

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 16:20

Juntada de ato ordinatório

19/06/2019, 16:14

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 16:14

Processo migrado para o PJe

14/06/2019, 13:22

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 05/2019 13:43 TJEJPJC

28/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 05/2019 NF 70/19

28/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

28/05/2019, 00:00

Mov. [276] - PROCESSO SUSPENSO POR EXECUCAO FRUSTRADA 14: 02/2019

18/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 02/2019 P000286190331 17:00:07 A UNIAO

14/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 02/2019

14/02/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 02/2019

12/02/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 02/2019 P000286190331 15:41:29 A UNIAO

12/02/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 18/01/2019 FAZEND

18/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 01/2019

11/01/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 25: 06/2015

25/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2015

25/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 03/2015

20/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 03/2015

16/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 20/02/2015 FAZEND

20/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 01/2015

23/01/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 12/2014

12/01/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 19: 11/2014 TJESR31

19/11/2014, 00:00

Despacho

•20/11/2020, 15:38

Despacho

•07/05/2020, 16:26

Despacho

•20/01/2020, 19:32

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 16:14