Apelação Cível 0053461-16.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 15.700,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SIDNEY RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SIDNEY RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2021, 11:44

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

11/04/2021, 11:44

Transitado em Julgado em 05/04/2021

11/04/2021, 11:43

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES COSTA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 07:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELADO) e não-provido

01/02/2021, 15:04

Juntada de certidão de julgamento

01/02/2021, 13:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 20:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 10:08

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

11/04/2021, 11:44

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

11/04/2021, 11:44

Transitado em Julgado em 05/04/2021

11/04/2021, 11:43

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES COSTA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•01/02/2021, 15:04

DESPACHO

•02/12/2020, 10:08

23/02/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 07:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELADO) e não-provido

01/02/2021, 15:04

Juntada de certidão de julgamento

01/02/2021, 13:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 20:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 10:08

Conclusos para despacho

01/12/2020, 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2020, 18:36

Conclusos para despacho

28/11/2020, 18:10

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/11/2020, 08:36

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES COSTA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 04:42

Conhecido o recurso de SIDNEY RODRIGUES COSTA - CPF: 917.789.214-34 (APELANTE) e provido

29/10/2020, 11:02

Conclusos para despacho

21/08/2020, 09:29

Juntada de Certidão

21/08/2020, 09:29

Juntada de certidão

21/08/2020, 09:29

Recebidos os autos

20/08/2020, 19:46

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 19:46

DESPACHO

•30/11/2020, 18:36

DECISÃO

•29/10/2020, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2020, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2020, 21:12

SENTENÇA

•13/06/2020, 13:33

SENTENÇA

•13/06/2020, 13:32

SENTENÇA

•12/06/2020, 10:30

DESPACHO

•24/05/2020, 23:00

DESPACHO

•24/05/2020, 22:59

DESPACHO

•23/05/2020, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2019, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2019, 12:17