Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0068160-80.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0068160-80.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:14

Recebidos os autos

24/03/2026, 23:13

Juntada de decisão

24/03/2026, 23:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: PBPREV AUTARQUIA PREVIDENCIARIA ESTADUAL, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV RECORRIDO: ALUCE DE CASTRO MENESES, EDMILSON DANTAS LOPES, IVANISE MARIA CHIANCA SILVA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES CARVALHO DE MELO, MARIA DO CARMO BATISTA SANTIAGO, MARIA IRACY RODRIGUES BATISTA, MARIA DE LOURDES SERRANO, MARIA DE ALBUQUERQUE VELOSO, MARIA DO NASCIMENTO AVELINO, MARIA DIDIA BATISTA DE MEDEIROS, MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE MACHADO SOARES, OSANETE FERREIRA DA SILVA, THERESINHA CARVALHO DA SILVAAPELADO: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, PEDRO VICTOR DE MELO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz José Ferreira Ramos Júnior Processo nº: 0068160-80.2012.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. Diante do pedido de habilitação do herdeiro de OSANETE FERREIRA DA SILVA (Id 37819814), suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC. Citem-se os requeridos para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Relator

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: PBPREV AUTARQUIA PREVIDENCIARIA ESTADUAL, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV RECORRIDO: ALUCE DE CASTRO MENESES, EDMILSON DANTAS LOPES, IVANISE MARIA CHIANCA SILVA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES CARVALHO DE MELO, MARIA DO CARMO BATISTA SANTIAGO, MARIA IRACY RODRIGUES BATISTA, MARIA DE LOURDES SERRANO, MARIA DE ALBUQUERQUE VELOSO, MARIA DO NASCIMENTO AVELINO, MARIA DIDIA BATISTA DE MEDEIROS, MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE MACHADO SOARES, OSANETE FERREIRA DA SILVA, THERESINHA CARVALHO DA SILVAAPELADO: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, PEDRO VICTOR DE MELO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz José Ferreira Ramos Júnior Processo nº: 0068160-80.2012.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. Diante do pedido de habilitação do herdeiro de OSANETE FERREIRA DA SILVA (Id 37819814), suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC. Citem-se os requeridos para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Relator

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: PBPREV AUTARQUIA PREVIDENCIARIA ESTADUAL, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV RECORRIDO: ALUCE DE CASTRO MENESES, EDMILSON DANTAS LOPES, IVANISE MARIA CHIANCA SILVA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES CARVALHO DE MELO, MARIA DO CARMO BATISTA SANTIAGO, MARIA IRACY RODRIGUES BATISTA, MARIA DE LOURDES SERRANO, MARIA DE ALBUQUERQUE VELOSO, MARIA DO NASCIMENTO AVELINO, MARIA DIDIA BATISTA DE MEDEIROS, MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE MACHADO SOARES, OSANETE FERREIRA DA SILVA, THERESINHA CARVALHO DA SILVAAPELADO: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, PEDRO VICTOR DE MELO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz José Ferreira Ramos Júnior Processo nº: 0068160-80.2012.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. Diante do pedido de habilitação do herdeiro de OSANETE FERREIRA DA SILVA (Id 37819814), suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC. Citem-se os requeridos para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Relator

19/12/2025, 00:00

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19/12/2025, 00:00

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19/12/2025, 00:00

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19/12/2025, 00:00

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19/12/2025, 00:00

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19/12/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 21:29

Decisão

•05/02/2026, 22:43

—

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

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