Procedimento Comum Cível 0803970-55.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/05/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:18

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:31

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DE ASSIS DE LIMA. REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803970-55.2023.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Bancários]. Vistos, etc. Apresentado o requerimento para cumprimento da sentença, INTIME-SE a parte sucumbente para dar cumprimento a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e 524 do CPC, sob as penas do §1º e 3º, ambos do mesmo dispositivo. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:32

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2025, 11:21

Todas as movimentações(60)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/05/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 12:37

Despacho

•17/12/2025, 11:49

02/02/2026, 15:18

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:31

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DE ASSIS DE LIMA. REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803970-55.2023.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Bancários]. Vistos, etc. Apresentado o requerimento para cumprimento da sentença, INTIME-SE a parte sucumbente para dar cumprimento a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e 524 do CPC, sob as penas do §1º e 3º, ambos do mesmo dispositivo. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:32

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2025, 11:21

Recebidos os autos

30/10/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2025, 23:34

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 22:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 22:45

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 11:59

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 22:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 18:53

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:59

Juntada de Certidão

08/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 09:47

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS DE LIMA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2024, 11:33

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 18:35

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:30

Juntada de Certidão

15/05/2024, 09:29

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:41

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:15

Juntada de Petição de réplica

15/04/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 08:21

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:08

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:37

Conclusos para decisão

24/11/2023, 11:36

Juntada de Certidão

24/11/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 18:01

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/07/2023, 11:49

Determinada a emenda à inicial

26/07/2023, 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DE ASSIS DE LIMA - CPF: 855.025.454-15 (AUTOR).

26/07/2023, 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/07/2023, 11:50

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 11:50

Despacho

•17/12/2025, 11:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2025, 14:48

Acórdão

•29/09/2025, 22:13

Despacho

•04/08/2025, 18:08

Despacho

•25/04/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 22:45

Sentença

•13/11/2024, 18:53

Sentença

•13/11/2024, 18:53

Sentença

•30/09/2024, 18:35

Despacho

•25/04/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 08:21

Despacho

•24/01/2024, 09:37

Despacho

•26/07/2023, 11:49