Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862476-58.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862476-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

04/03/2026, 10:18

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2025, 08:23

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAB DA SILVA, FRANCISCO DE FIGUEIREDO, JOSA HELIO ALVES BARBOSA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0862476-58.2023.8.15.2001 [Férias, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Atenta ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intimem-se os autores para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAB DA SILVA, FRANCISCO DE FIGUEIREDO, JOSA HELIO ALVES BARBOSA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0862476-58.2023.8.15.2001 [Férias, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Atenta ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intimem-se os autores para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAB DA SILVA, FRANCISCO DE FIGUEIREDO, JOSA HELIO ALVES BARBOSA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0862476-58.2023.8.15.2001 [Férias, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Atenta ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intimem-se os autores para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 20:40

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2025, 08:43

Juntada de Projeto de sentença

23/09/2025, 10:28

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:28

Conclusos ao Juiz Leigo

16/05/2025, 14:50

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 20:40

Sentença

•26/09/2025, 08:43

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Partes do Processo(24)

Conclusos ao Juiz Leigo

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

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