Procedimento Comum Cível 0807333-79.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807333-79.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:36

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:16

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 23:09

Juntada de Petição de réplica

20/01/2026, 23:09

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2025, 14:00

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/10/2025, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807333-79.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da justiça gratuita. Inverto o ônus da prova, face hipossuficiência da parte autora. No tocante ao pedido de tutela de urgência, para a sua concessão se faz necessário o preenchimento dos requisitos do art. 300, do Código de Processo Civil, quais sejam, a probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No presente caso, os elementos de prova ainda se mostram insuficientes para o deferimento da medida, havendo a necessidade de estabelecimento do contraditório. Sendo assim, indefiro o pedido de tutela de urgência. Cite-se o requerido para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação nos termos do Art. 335 do NCPC, salientando que, caso não seja contestada a ação, serão aplicados os efeitos da revelia, conforme determinações do Art. 344, do NCPC. Caso o AR retorne negativo, INTIME-SE o autor para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, informando novo endereço para citação. Cumpra-se. Santa Rita, 19/09/2025. Juíza de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 20:54

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:15

Despacho

•21/09/2025, 18:12

—

Partes do Processo(6)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de réplica

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 23/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Expedição de Outros documentos.

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