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SobrepartilhaPetição de HerançaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

ITALO PONTES VIANA

CPF

Autor

MANUELLY PONTES VIANA

CPF

Autor

OBERDANIA PONTES VIANA

CPF

Autor

MANOEL VIANA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:45

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 23:42

Determinada Requisição de Informações

17/11/2025, 11:39

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:44

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0826095-85.2022.8.15.2001 DESPACHO À inventariante para, em 5 dias, comprovar o valor do crédito, mediante cálculo elaborado no juízo da execução, como ordenado. Pena de remoção/extinção. Se atendido, conclusos para exame, quando ser-lhe-á conferido prazo para juntar a certidão negativa atualizada das fazendas. Gratuidade judiciária concedida no id. 106147049 e certidão da Censec no id. 77994076. João Pessoa, 4.9.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

04/09/2025, 08:47

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de OBERDANIA PONTES VIANA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:05

Todas as movimentações(87)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:45

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 23:42

Determinada Requisição de Informações

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 11:39

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:44

17/11/2025, 11:39

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:44

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0826095-85.2022.8.15.2001 DESPACHO À inventariante para, em 5 dias, comprovar o valor do crédito, mediante cálculo elaborado no juízo da execução, como ordenado. Pena de remoção/extinção. Se atendido, conclusos para exame, quando ser-lhe-á conferido prazo para juntar a certidão negativa atualizada das fazendas. Gratuidade judiciária concedida no id. 106147049 e certidão da Censec no id. 77994076. João Pessoa, 4.9.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

04/09/2025, 08:47

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de OBERDANIA PONTES VIANA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 12:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de OBERDANIA PONTES VIANA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

16/01/2025, 02:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL VIANA NETO - CPF: 176.548.074-49 (REQUERIDO).

14/01/2025, 11:18

Evoluída a classe de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para SOBREPARTILHA (48)

14/01/2025, 11:17

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:51

Processo Desarquivado

14/01/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 21:31

Decorrido prazo de OBERDANIA PONTES VIANA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:28

Decorrido prazo de ITALO PONTES VIANA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:16

Decorrido prazo de MANUELLY PONTES VIANA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:16

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:34

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:33

Juntada de Ofício

12/12/2024, 15:53

Juntada de Alvará

12/12/2024, 15:53

Juntada de Certidão

12/12/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 22/11/2024

12/12/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:53

Julgado procedente o pedido

21/11/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:28

Determinada Requisição de Informações

19/09/2024, 09:46

Conclusos para despacho

19/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de OBERDANIA PONTES VIANA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 07:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/06/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 08:23

Decorrido prazo de OBERDANIA PONTES VIANA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 10:09

Decorrido prazo de OBERDANIA PONTES VIANA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 14:59

Conclusos para despacho

14/11/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 08:27

Conclusos para despacho

24/08/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de OBERDANIA PONTES VIANA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:07

Decorrido prazo de ITALO PONTES VIANA em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:43

Decorrido prazo de MANUELLY PONTES VIANA em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:43

Decorrido prazo de OBERDANIA PONTES VIANA em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 07:55

Juntada de Alvará

14/03/2023, 11:57

Juntada de Certidão

14/03/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:40

Deferido o pedido de

09/01/2023, 11:53

Conclusos para despacho

14/12/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 23:28

Decorrido prazo de MANUELLY PONTES VIANA em 23/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:37

Decorrido prazo de OBERDANIA PONTES VIANA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de ITALO PONTES VIANA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 17:36

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1896526

26/09/2022, 10:40

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1896526

26/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

01/07/2022, 07:42

Juntada de informações prestadas

30/06/2022, 10:01

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

09/06/2022, 08:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/06/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:53

Juntada de Petição de procuração

06/05/2022, 20:21

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 16:59

Despacho

•30/09/2025, 22:38

Despacho

•04/09/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:04

Decisão

•28/01/2025, 14:22

Decisão

•14/01/2025, 11:18

Documento de Comprovação

•12/01/2025, 21:31

Documento de Comprovação

•12/01/2025, 21:31

Documento de Comprovação

•12/01/2025, 21:31

Documento de Comprovação

•12/12/2024, 15:53

Sentença

•22/11/2024, 08:53

Sentença

•21/11/2024, 13:53

Despacho

•19/09/2024, 09:46

Todos os documentos(30)

Despacho

•17/11/2025, 11:39

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:44

Despacho

•30/09/2025, 22:38

Despacho

•04/09/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:04

Decisão

•28/01/2025, 14:22

Decisão

•14/01/2025, 11:18

Documento de Comprovação

•12/01/2025, 21:31

Documento de Comprovação

•12/01/2025, 21:31

Documento de Comprovação

•12/01/2025, 21:31

Documento de Comprovação

•12/12/2024, 15:53

Sentença

•22/11/2024, 08:53

Sentença

•21/11/2024, 13:53

Despacho

•19/09/2024, 09:46

Despacho

•18/06/2024, 07:39

Despacho

•17/06/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:09

Despacho

•11/12/2023, 07:44

Despacho

•09/12/2023, 09:09

Despacho

•14/11/2023, 14:59

Despacho

•24/08/2023, 08:27

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 00:30

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 00:30

Decisão

•14/03/2023, 08:40

Decisão

•09/01/2023, 11:53

Decisão

•21/10/2022, 17:36

Decisão

•26/09/2022, 10:40

Despacho

•07/06/2022, 14:53