Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0831857-14.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0831857-14.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de JOSE ARIOBALDO DE CARVALHO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:26

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:05

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831857-14.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSE ARIOBALDO DE CARVALHO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias. João Pessoa, 1 de outubro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de recurso inominado

01/10/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ARIOBALDO DE CARVALHO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0831857-14.2024.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO (ID 123362489). Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

01/10/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:56

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Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de JOSE ARIOBALDO DE CARVALHO em 16/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Publicado Sentença em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

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