Procedimento Comum Cível 0868435-83.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 131.750,23

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (Id num. 39046425).

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 37073209

01/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 08:36

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:29

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:22

Juntada de Petição de apelação

22/02/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:52

Todas as movimentações(55)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (Id num. 39046425).

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 37073209

01/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2024, 09:14

Documentos

DESPACHO

•17/04/2024, 08:36

DESPACHO

•14/03/2024, 13:29

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 08:36

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:29

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:22

Juntada de Petição de apelação

22/02/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:52

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2023, 14:40

Juntada de Petição de cota

28/07/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:15

Conclusos para despacho

12/12/2022, 22:15

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:28

Decorrido prazo de GOLD-ENDOLASER EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 20:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 20:47

Julgado procedente o pedido

02/08/2022, 10:06

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 04:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 23:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 07:17

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2020, 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 16:15

Decorrido prazo de GOLD-ENDOLASER EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA em 05/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 15:04

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

02/08/2019, 13:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 09:59

Juntada de Petição de cota

03/07/2019, 14:25

Juntada de Petição de contestação

03/07/2019, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 18:36

Conclusos para despacho

14/06/2019, 13:29

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 02:32

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 02:30

Juntada de Petição de contestação

23/05/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 17:56

Conclusos para despacho

21/01/2019, 15:20

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 16:59

PETIÇÃO

•30/11/2023, 15:19

SENTENÇA

•28/11/2023, 13:52

DESPACHO

•25/07/2023, 11:25

DESPACHO

•03/02/2023, 12:15

SENTENÇA

•02/08/2022, 10:06

DESPACHO

•19/10/2021, 07:17

DESPACHO

•04/09/2020, 22:47

DESPACHO

•02/09/2020, 15:04

DESPACHO

•18/06/2019, 13:06

DESPACHO

•17/06/2019, 18:36

DESPACHO

•11/02/2019, 17:56