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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

MARIA JOSE GAMA DIAS

CPF

Autor

NIEDJA GAMA DA SILVA

CPF

Autor

WALDIR CARLOS DA SILVA

Terceiro

ESPOLIO EUDISON ALVES GAMA

Terceiro

EDNA MARIA ROMUALDO GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BELLYZIA GAMA DA SILVA

OAB/PB 25991·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO

OAB/PB 27366·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA JOSE GAMA DIAS

CPF

Autor

NIEDJA GAMA DA SILVA

CPF

Autor

WALDIR CARLOS DA SILVA

Terceiro

ESPOLIO EUDISON ALVES GAMA

Terceiro

EDNA MARIA ROMUALDO GAMA

CPF

Reu

ESPOLIO EUDISON ALVES GAMA

Reu

EUDSON ALVES GAMA

CPF

Reu

WALDIR CARLOS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON ALVES GAMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON ALVES GAMA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 07:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Guarabira em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Guarabira em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de NIEDJA GAMA DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMA DIAS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de contestação

05/03/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:38

Publicado Edital em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:32

Todas as movimentações(71)

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 07:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Guarabira em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/07/2023, 13:53

Decisão

•18/08/2023, 10:07

10/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Guarabira em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de NIEDJA GAMA DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMA DIAS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de contestação

05/03/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:38

Publicado Edital em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:32

Expedição de Edital.

30/01/2026, 20:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:42

Juntada de Certidão

29/01/2026, 12:39

Outras Decisões

27/01/2026, 09:52

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:20

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:05

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:31

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:06

Determinada diligência

12/04/2025, 16:44

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:31

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/09/2024, 13:38

Decorrido prazo de EDSON ALVES GAMA JUNIOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de EDSON ALVES GAMA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de WALDIR CARLOS DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 09:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/05/2024, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 18:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/05/2024, 18:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/05/2024, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 12:18

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 09:51

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 09:51

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de EDSON ALVES GAMA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/01/2024, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 09:33

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 09:28

Deferido o pedido de

27/09/2023, 12:12

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:13

Determinada a emenda à inicial

29/08/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:48

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 14:03

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira USUCAPIÃO (49) 0805028-58.2023.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de gratuidade pendente de análise, eis que intimado para comprovar a situação financeira autoral. É sabido que o magistrado tem o poder-dever de investigar a real situação de necessidade da parte que pretende o benefício, se para tanto encontrar elementos nos autos, na medida em que a concessão do benefício significa transferência de custos para a sociedade, que

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira USUCAPIÃO (49) 0805028-58.2023.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de gratuidade pendente de análise, eis que intimado para comprovar a situação financeira autoral. É sabido que o magistrado tem o poder-dever de investigar a real situação de necessidade da parte que pretende o benefício, se para tanto encontrar elementos nos autos, na medida em que a concessão do benefício significa transferência de custos para a sociedade, que

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:07

Gratuidade da justiça concedida em parte a NIEDJA GAMA DA SILVA - CPF: 468.310.614-00 (REPRESENTANTE)

18/08/2023, 10:07

Conclusos para despacho

18/08/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:11

Determinada a emenda à inicial

27/07/2023, 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 16:00

Decisão

•18/08/2023, 10:07

Despacho

•29/08/2023, 17:48

Despacho

•27/09/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:33

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 13:38

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 13:38

Despacho

•27/09/2024, 11:31

Despacho

•12/04/2025, 16:44

Despacho

•16/12/2025, 11:05

Decisão

•27/01/2026, 09:52

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 23:01

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 23:01