Procedimento Comum Cível 0844515-36.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.210,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

ROSANE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AMIL DENTAL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Réu

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:15

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/12/2025, 19:52

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:00

Juntada de Petição de cota

09/10/2025, 20:47

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:35

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:15

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:15

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 22:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/12/2025, 19:52

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:00

Juntada de Petição de cota

09/10/2025, 20:47

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:18

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO.

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844515-36.2025.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Considerando o disposto na Resolução nº 32/2025, que instituiu a redistribuição automática dos processos envolvendo operadoras de saúde, com tramitação perante o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, e que o presente feito versa sobre matéria relacionada às hipóteses previstas nos incisos do art. 1º, da referida normativa, impõe-se determinar o encaminhamento do presente feito à unidade competente. Diante disso, determino a redistribuição do processo ao Núcleo de Justiça 4.0 (Saúde Suplementar), para processamento e julgamento, nos termos da regulamentação vigente. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 30 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844515-36.2025.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Considerando o disposto na Resolução nº 32/2025, que instituiu a redistribuição automática dos processos envolvendo operadoras de saúde, com tramitação perante o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, e que o presente feito versa sobre matéria relacionada às hipóteses previstas nos incisos do art. 1º, da referida normativa, impõe-se determinar o encaminhamento do presente feito à unidade competente. Diante disso, determino a redistribuição do processo ao Núcleo de Justiça 4.0 (Saúde Suplementar), para processamento e julgamento, nos termos da regulamentação vigente. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 30 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/10/2025, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 07:36

Determinada a redistribuição dos autos

30/09/2025, 11:43

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:02

Juntada de diligência

12/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de contestação

11/09/2025, 00:14

Juntada de entregue (ecarta)

24/08/2025, 08:00

Juntada de Petição de diligência

13/08/2025, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de cota

12/08/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 13:25

Expedição de Carta.

08/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:54

Concedida a Antecipação de tutela

08/08/2025, 12:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 183.816.261-53 (AUTOR).

08/08/2025, 12:11

Determinada a citação de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (REU)

08/08/2025, 12:11

Outras Decisões

08/08/2025, 12:11

Determinada diligência

08/08/2025, 12:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2025, 10:16

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 10:16

Decisão

•30/09/2025, 11:43

Decisão

•08/08/2025, 12:11