Usucapião 0800429-03.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

13/04/2026, 11:03

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

26/01/2026, 16:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLTON FERREIRA LIMA, PATRICIA DE FARIAS FERREIRA LIMA. REU: JOSE SERUR FILHO, KLARISSA BEATRIZ FERREIRA SERUR, ROBERTO LEONCIO D'OLIVEIRA GOMES CORREIA GONDIM, LUCIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA, ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO CORREIA GONDIM. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800429-03.2025.8.15.0021 [Posse, Liminar, Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Procedida a retificação da guia de custas na forma decidida em decisão de ID. 110316104. INTIME-SE o promovente, por meio do advogado habilitado, para no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do CPC). CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLTON FERREIRA LIMA, PATRICIA DE FARIAS FERREIRA LIMA. REU: JOSE SERUR FILHO, KLARISSA BEATRIZ FERREIRA SERUR, ROBERTO LEONCIO D'OLIVEIRA GOMES CORREIA GONDIM, LUCIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA, ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO CORREIA GONDIM. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800429-03.2025.8.15.0021 [Posse, Liminar, Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Procedida a retificação da guia de custas na forma decidida em decisão de ID. 110316104. INTIME-SE o promovente, por meio do advogado habilitado, para no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do CPC). CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

08/01/2026, 00:00

Deferido o pedido de

07/01/2026, 07:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 07:15

Todas as movimentações(34)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

13/04/2026, 11:03

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

26/01/2026, 16:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLTON FERREIRA LIMA, PATRICIA DE FARIAS FERREIRA LIMA. REU: JOSE SERUR FILHO, KLARISSA BEATRIZ FERREIRA SERUR, ROBERTO LEONCIO D'OLIVEIRA GOMES CORREIA GONDIM, LUCIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA, ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO CORREIA GONDIM. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800429-03.2025.8.15.0021 [Posse, Liminar, Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Procedida a retificação da guia de custas na forma decidida em decisão de ID. 110316104. INTIME-SE o promovente, por meio do advogado habilitado, para no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do CPC). CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLTON FERREIRA LIMA, PATRICIA DE FARIAS FERREIRA LIMA. REU: JOSE SERUR FILHO, KLARISSA BEATRIZ FERREIRA SERUR, ROBERTO LEONCIO D'OLIVEIRA GOMES CORREIA GONDIM, LUCIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA, ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO CORREIA GONDIM. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800429-03.2025.8.15.0021 [Posse, Liminar, Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Procedida a retificação da guia de custas na forma decidida em decisão de ID. 110316104. INTIME-SE o promovente, por meio do advogado habilitado, para no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do CPC). CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

08/01/2026, 00:00

Deferido o pedido de

07/01/2026, 07:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 07:15

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:18

Juntada de

25/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:14

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLTON FERREIRA LIMA, PATRICIA DE FARIAS FERREIRA LIMA. REU: JOSE SERUR FILHO, KLARISSA BEATRIZ FERREIRA SERUR, ROBERTO LEONCIO D'OLIVEIRA GOMES CORREIA GONDIM, LUCIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA, ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO CORREIA GONDIM. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800429-03.2025.8.15.0021 [Posse, Liminar, Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Ante a decisão de ID. Num. 116794341, proferida no Agravo de Instrumento de n° 0809315-54.2025.8.15.0000 que concedeu a gratuidade das custas exceto às iniciais, a decisão de ID. Num. 110316104 deve ser cumprida. Dito isto, INTIME-SE o promovente, por meio do advogado habilitado, para no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do CPC). Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLTON FERREIRA LIMA, PATRICIA DE FARIAS FERREIRA LIMA. REU: JOSE SERUR FILHO, KLARISSA BEATRIZ FERREIRA SERUR, ROBERTO LEONCIO D'OLIVEIRA GOMES CORREIA GONDIM, LUCIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA, ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO CORREIA GONDIM. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800429-03.2025.8.15.0021 [Posse, Liminar, Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Ante a decisão de ID. Num. 116794341, proferida no Agravo de Instrumento de n° 0809315-54.2025.8.15.0000 que concedeu a gratuidade das custas exceto às iniciais, a decisão de ID. Num. 110316104 deve ser cumprida. Dito isto, INTIME-SE o promovente, por meio do advogado habilitado, para no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do CPC). Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

02/10/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

01/10/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:13

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:54

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/05/2025, 10:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLTON FERREIRA LIMA (526.514.014-04) e outro.

02/04/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:24

Determinada a emenda à inicial

02/04/2025, 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 01:59

Distribuído por dependência

02/04/2025, 01:59

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 10:19

Despacho

•14/04/2026, 10:19

Decisão

•07/01/2026, 07:15

Decisão

•07/01/2026, 07:15

Despacho

•01/10/2025, 08:13

Despacho

•01/10/2025, 08:13

Comunicações

•23/07/2025, 09:23

Decisão

•02/04/2025, 08:24