Procedimento Comum Cível 0801648-63.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MAYARA CARLA EUGENIO DA SILVA

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO MATTHAEUS VITAL DE FREITAS

OAB/PB 30024·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DANTAS SOARES

OAB/CE 27406·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MAYARA CARLA EUGENIO DA SILVA

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONICA MOVEL VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRAASISSSL S/A

Terceiro

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Terceiro

VIVO EMPRESAS

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

D & C COMERCIO E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 16:27

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:14

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:51

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2026, 09:26

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 07:58

Juntada de Certidão

05/03/2026, 07:58

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/11/2025 08:40 4ª Vara Mista de Bayeux.

05/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/10/2025, 17:49

Decorrido prazo de MAYARA CARLA EUGENIO DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:45

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 16:27

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:14

Publicado Expediente em 29/04/2026.

Documentos

Petição

•14/05/2026, 13:47

Sentença

•25/04/2026, 09:26

29/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:51

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2026, 09:26

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 07:58

Juntada de Certidão

05/03/2026, 07:58

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/11/2025 08:40 4ª Vara Mista de Bayeux.

05/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/10/2025, 17:49

Decorrido prazo de MAYARA CARLA EUGENIO DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:42

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:42

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MAYARA CARLA EUGENIO DA SILVA REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801648-63.2023.8.15.0751 INTIME-SE a parte promovida, para ciência do despacho de ID 124014210 e para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/11/2025 às 08:40horas, nos termos do despacho supra, bem como para ciência da certidão de ID 124374734, onde constam as orientações para a realização da referida audiência. BAYEUX, 1 de outubro de 2025. VERONICA CAVALCANTI JANO GAMA Analista / Técnico(a)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MAYARA CARLA EUGENIO DA SILVA REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801648-63.2023.8.15.0751 INTIME-SE a parte promovente para ciência do despacho de ID 124014210 e para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/11/2025 às 08:40horas, nos termos do despacho supra, bem como para ciência da certidão de ID 124374734, onde constam as orientações para a realização da referida audiência. BAYEUX, 1 de outubro de 2025. VERONICA CAVALCANTI JANO GAMA Analista / Técnico(a)

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:32

Juntada de informação

01/10/2025, 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/11/2025 08:40 4ª Vara Mista de Bayeux.

01/10/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 09:26

Conclusos para despacho

24/09/2025, 07:29

Juntada de Certidão

24/09/2025, 07:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/07/2025, 15:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2025 10:20 4ª Vara Mista de Bayeux.

03/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/06/2025, 14:57

Decorrido prazo de MAYARA CARLA EUGENIO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:36

Juntada de Petição de diligência

14/04/2025, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:03

Juntada de informação

11/04/2025, 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2025 10:20 4ª Vara Mista de Bayeux.

11/04/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2025, 09:30

Conclusos para despacho

07/10/2024, 07:59

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 07:58

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS SOARES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de ROMULO MATTHAEUS VITAL DE FREITAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:56

Juntada de provimento correcional

02/06/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:31

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:54

Juntada de Certidão

17/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 13:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2023 08:20 4ª Vara Mista de Bayeux.

15/08/2023, 21:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:44

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:40

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 14:40

Juntada de informação

12/07/2023, 14:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2023 08:20 4ª Vara Mista de Bayeux.

12/07/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAYARA CARLA EUGENIO DA SILVA - CPF: 066.196.514-70 (AUTOR).

04/07/2023, 10:56

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:50

Juntada de Certidão

05/06/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2023, 18:48

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 18:47

Despacho

•26/09/2025, 09:26

Decisão

•09/04/2025, 09:30

Despacho

•03/06/2024, 14:56

Despacho

•04/07/2023, 10:56

Despacho

•02/05/2023, 08:26