Cumprimento de sentença 0804837-70.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.810,66

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

OSMANYO CAETANO XAVIER

OAB/PB 15603·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

BRUNA RABELO CARVALHO

OAB/PB 26596·CPF·Representa: Autor

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS

OAB/PB 26408·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

MARIA ZEFERINA DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 08:51

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:36

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 07:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:12

Juntada de Certidão

13/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de MARIA ZEFERINA DE FREITAS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2024, 04:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:55

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 08:51

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:36

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•10/11/2022, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 22:29

16/10/2024, 07:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:12

Juntada de Certidão

13/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de MARIA ZEFERINA DE FREITAS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2024, 04:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:55

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:22

Decorrido prazo de MARIA ZEFERINA DE FREITAS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/06/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 19:04

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:28

Recebidos os autos

28/05/2024, 12:00

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2023, 16:37

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:50

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:46

Juntada de Petição de outros documentos

01/09/2023, 09:18

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804837-70.2022.8.15.0141. AUTOR: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA ZEFERINA DE FREITAS Endereço: R Pe. JERONIMO MUNHOES, 275, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado do(a)

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804837-70.2022.8.15.0141. AUTOR: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA ZEFERINA DE FREITAS Endereço: R Pe. JERONIMO MUNHOES, 275, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado do(a)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 10:02

Juntada de Informações

10/08/2023, 10:02

Decorrido prazo de MARIA ZEFERINA DE FREITAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:36

Decorrido prazo de MARIA ZEFERINA DE FREITAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:44

Juntada de Informações

01/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de recurso inominado

24/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2023, 20:04

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

29/06/2023, 12:35

Determinada diligência

29/06/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 14:27

Decorrido prazo de CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 17:58

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2023, 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC

27/03/2023, 10:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/03/2023 08:30 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

27/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de OSMANYO CAETANO XAVIER em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 11:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/03/2023 08:30 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

06/02/2023, 20:11

Juntada de Petição de contestação

11/12/2022, 16:07

Decorrido prazo de MARIA ZEFERINA DE FREITAS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 07:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/11/2022, 07:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

10/11/2022, 22:29

Recebidos os autos.

10/11/2022, 22:29

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 22:29

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 22:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 22:27

Concedida a Antecipação de tutela

10/11/2022, 20:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2022, 10:18

Conclusos para decisão

10/11/2022, 10:17

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 10:17

SENTENÇA

•29/06/2023, 12:35

SENTENÇA

•29/06/2023, 12:35

SENTENÇA

•18/08/2023, 10:26

SENTENÇA

•18/08/2023, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 11:09

DESPACHO

•11/04/2024, 11:53

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 11:18

DESPACHO

•28/05/2024, 19:04

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2024, 11:28

DESPACHO

•21/08/2024, 14:55

SENTENÇA

•15/10/2024, 16:12