Procedimento Comum Cível 0804695-74.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.018,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSE SEVERINO FILHO

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA ALBUQUERQUE ARAUJO

OAB/PE 35312·CPF·Representa: Autor

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO

OAB/PB 26335·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE SEVERINO FILHO

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2026, 09:32

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:35

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:35

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:06

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:13

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE SEVERINO FILHO - CPF: 593.016.274-34 (AUTOR)

19/01/2026, 14:41

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:05

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/10/2025, 14:51

Todas as movimentações(22)

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2026, 09:32

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:35

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•17/05/2026, 09:32

Decisão

•19/01/2026, 14:41

09/02/2026, 09:35

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:06

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:13

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE SEVERINO FILHO - CPF: 593.016.274-34 (AUTOR)

19/01/2026, 14:41

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:05

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/10/2025, 14:51

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804695-74.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc., O(A) suplicante na exordial requereu gratuidade processual, no entanto, só pelos documentos juntados não há como afirmar que o(a) mesmo(a) não dispõe de condições financeiras para pagar as custas processuais. Pelo exposto, com base no art. 99 § 2º do CPC1, intime-se o(a) promovente para no prazo de 15(quinze) dias pagar as custas processuais e/ou comprovar com documentos, sua hipossuficiência sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Caso seja de interesse do(a) suplicante, poderá ser feito o parcelamento das custas processuais nos moldes do § 6º do art. 98 do CPC2. Bayeux-PB, 30 de setembro de 2025 Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente) 1§ 2º do art. 99 do CPC. O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. (destaquei) 2§ 6º do art. 98 do CPC. Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:27

Determinada a emenda à inicial

30/09/2025, 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2025, 19:08

Distribuído por sorteio

24/09/2025, 19:08

Decisão

•30/09/2025, 09:06