Procedimento Comum Cível 0820603-78.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0820603-78.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 17:52

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA MELO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:30

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLEBER DA SILVA MELO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Edital] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820603-78.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Observa-se do encarte processual a ausência de manifestação da parte autora nos autos desde após o protocolo da petição inicial, não manifestando-se, portanto, sobre a contestação apresentada pela parte demanda e, tampouco, indicando provas à produção, apesar de devidamente intimada para todos os atos processuais citados. Desse modo, intime-se à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito. Em optando por demonstrar interesse no prosseguimento da demanda em curso, fica desde logo intimada, também, para, em respeito ao princípio da decisão não surpresa, querendo, manifestar-se acerca da ventilada preliminar de perda superveniente do objeto da ação, ventilada na contestação. Em decorrido o prazo, com ou sem resposta, venha-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:09

Determinada diligência

27/06/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 08:15

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA MELO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/12/2024, 09:59

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 17:52

Decisão

•01/10/2025, 08:09

—

Partes do Processo(34)

Julgado improcedente o pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA MELO em 17/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Publicado Decisão em 03/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA MELO em 03/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de decurso de prazo

Todas as movimentações(33)