Cumprimento de sentença 0830578-71.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0830578-71.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:50

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 16:21

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0830578-71.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Remetidos os autos a contadoria, os cálculos foram elaborados com observância das determinações constantes da sentença/acórdão, aplicando, corretamente, o percentual de juros e o índice de correção monetária. Portanto, homologo os cálculos apresentados pela contadoria, bem como com a devida aplicação dos juros e correção monetária, o que faço com base no art.535 do CPC, determinando o seguimento da execução. Após o trânsito em julgado expeça-se precatório/RPV. Defiro o pedido de destacamento de honorários contratuais. INTIMEM-SE AS PARTES. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/09/2025, 22:47

Conclusos para decisão

24/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:38

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 22:47

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:55

—

Partes do Processo(13)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2025 23:59.

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