Cumprimento de sentença 0042585-80.2006.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0042585-80.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 02:21

Juntada de Certidão

14/05/2026, 02:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:14

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: LOTEAMENTO LUCIANO WANDERLEY Visto etc. Conforme o Termo de Audiência (id. 111358954), restou consignado que no período de 30 dias iria ocorrer uma reunião na Procuradoria Municipal para efetivar tratativas buscando finalizar o objeto da presente demanda. Em face do exposto, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0042585-80.2006.8.15.2001 intime-se as partes para informarem se a referida reunião foi designada e se a lide foi resolvida de forma extrajudicial, no prazo de 10 (dez) dias. Ato contínuo, caso as partes não tenham chegado em comum acordo, intime-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretende produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com advertência expressa de que silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. Havendo requerimento justificado de produção de provas, venham os autos conclusos para a DECISÃO DE SANEAMENTO. Nada sendo requerido, CERTIFIQUE-SE e venham os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:55

Determinada diligência

25/06/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC

22/04/2025, 22:45

Conclusos para despacho

22/04/2025, 22:45

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 08:55

Decisão

•25/06/2025, 19:37

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos do CEJUSC

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(217)

Todos os documentos(16)