Execução Fiscal 0803041-03.2016.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0803041-03.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 09:25

Transitado em Julgado em 01/12/2025

15/05/2026, 09:25

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 13:00

Juntada de Alvará

14/05/2026, 13:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:47

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:26

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803041-03.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: VICENTE MARCELO DE SOUZA FILHO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: VICENTE MARCELO DE SOUZA FILHO, através de seu(s) Advogado: VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO OAB: PB18344 da sentença id.121696475, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, informar os dados bancários para fins de expedição de alvará de levantamento e efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:23

Juntada de Certidão

01/10/2025, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 09:44

Expedido alvará de levantamento

08/09/2025, 09:44

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 09:23

Sentença

•08/09/2025, 09:44

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/12/2025

Juntada de Outros documentos

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedido alvará de levantamento

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