Cumprimento de sentença 0828140-53.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 9.980,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/07/2024

01/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:52

Juntada de cálculos

23/07/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/07/2024, 19:55

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 19:01

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:05

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0828140-53.2019.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte executada para promover o pagamento dos honorários sucumbenciais executados, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva. Decorrido o prazo para pagamento voluntário¹, inicia

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 07:41

Todas as movimentações(116)

Transitado em Julgado em 31/07/2024

01/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:52

Juntada de cálculos

23/07/2024, 15:51

Documentos

DESPACHO

•18/11/2019, 13:37

DESPACHO

•18/11/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/07/2024, 19:55

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 19:01

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:05

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0828140-53.2019.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte executada para promover o pagamento dos honorários sucumbenciais executados, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva. Decorrido o prazo para pagamento voluntário¹, inicia

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:55

Conclusos para despacho

01/04/2024, 07:16

Decorrido prazo de ROMULO LEAL COSTA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:58

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0828140-53.2019.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada e discriminada do débito, em observância ao art. 523 do CPC e seguintes, observando, ainda, a suspensão de metade da verba sucumbencial, conforme sentença Prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de arquivamento do processo. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado e

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 09:56

Conclusos para decisão

08/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024, 09:45

Juntada de certidão de prevenção

19/02/2024, 07:39

Recebidos os autos

19/02/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ROMULO LEAL COSTA - Advogado do(a) APELANTE: TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA - PB20654-A APELADO: PROLICRED SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE CREDITO E COBRANCA LTDA EMENTA: CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. REGULARIDADE DO DÉBITO DEMO Acórdão - Processo nº: 0828140-53.2019.8.15.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Cobrança indevida de ligações]

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023, 20:51

Juntada de Certidão

24/10/2023, 20:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PASOTTI em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de PROCRED SERVICOS DE CREDITO E COBRANCA EIRELI em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 07:32

Juntada de Petição de apelação

14/09/2023, 23:23

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROMULO LEAL COSTA Advogado do(a) AUTOR: TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA - PB20654 REU: PROCRED SERVICOS DE CREDITO E COBRANCA EIRELI Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE PASOTTI - SP317986 SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. Declaratória de inexistência de débito c/c Dano moral. Cobrança de dívida. Alegada aus PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0828140-53.2019.8.15.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cobrança indevida de ligações]

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROMULO LEAL COSTA Advogado do(a) AUTOR: TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA - PB20654 REU: PROCRED SERVICOS DE CREDITO E COBRANCA EIRELI Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE PASOTTI - SP317986 SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. Declaratória de inexistência de débito c/c Dano moral. Cobrança de dívida. Alegada aus PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0828140-53.2019.8.15.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cobrança indevida de ligações]

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:50

Julgado improcedente o pedido

18/08/2023, 10:50

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:17

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 14:22

Decorrido prazo de PROCRED SERVICOS DE CREDITO E COBRANCA EIRELI em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:13

Decorrido prazo de ROMULO LEAL COSTA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de ROMULO LEAL COSTA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:50

Conclusos para despacho

13/01/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 21:37

Decorrido prazo de TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:26

Juntada de Petição de contestação

08/11/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/10/2022, 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 19:52

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 18:01

Deferido o pedido de

06/10/2022, 12:13

Conclusos para despacho

12/08/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 09:03

Conclusos para despacho

17/06/2022, 08:29

Decorrido prazo de ROMULO LEAL COSTA em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022, 09:38

Conclusos para despacho

22/04/2022, 10:30

Juntada de certidão

22/04/2022, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 11:15

Juntada de Petição de informações prestadas

23/03/2022, 11:23

Juntada de diligência

18/03/2022, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 16:02

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 09:09

Conclusos para despacho

10/03/2022, 13:47

Decorrido prazo de TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 05:13

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:20

Juntada de certidão

10/12/2021, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 15:31

Conclusos para despacho

04/11/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 11:15

Juntada de certidão

30/07/2021, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 09:18

Juntada de Petição de certidão

29/04/2021, 11:40

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2021, 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2020, 15:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/10/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 13:20

Conclusos para despacho

24/08/2020, 19:27

Juntada de Certidão

24/08/2020, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 18:53

Conclusos para despacho

18/07/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2020, 19:19

Decorrido prazo de ROMULO LEAL COSTA em 22/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 16:30

Conclusos para decisão

13/03/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 10:21

Decorrido prazo de ROMULO LEAL COSTA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/11/2019, 11:29

Conclusos para despacho

06/11/2019, 14:46

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 14:25

DESPACHO

•06/05/2020, 16:30

DESPACHO

•06/05/2020, 23:36

DESPACHO

•11/08/2020, 18:53

DECISÃO

•13/10/2020, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 11:16

DESPACHO

•04/11/2021, 15:31

DESPACHO

•14/03/2022, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 11:15

DESPACHO

•24/04/2022, 09:38

Todos os documentos(29)

DESPACHO

•18/11/2019, 13:37

DESPACHO

•18/11/2019, 16:46

DESPACHO

•06/05/2020, 16:30

DESPACHO

•06/05/2020, 23:36

DESPACHO

•11/08/2020, 18:53

DECISÃO

•13/10/2020, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 11:16

DESPACHO

•04/11/2021, 15:31

DESPACHO

•14/03/2022, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 11:15

DESPACHO

•24/04/2022, 09:38

DESPACHO

•20/06/2022, 09:03

DECISÃO

•06/10/2022, 12:13

DESPACHO

•15/03/2023, 13:50

SENTENÇA

•18/08/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 07:32

DESPACHO

•30/10/2023, 09:51

DESPACHO

•06/11/2023, 18:06

DESPACHO

•16/11/2023, 14:17

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 08:49

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 18:42

DESPACHO

•11/03/2024, 09:56

DESPACHO

•11/03/2024, 09:56

DESPACHO

•18/06/2024, 07:41

SENTENÇA

•16/07/2024, 19:55