Cumprimento de sentença 0804486-11.2020.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0804486-11.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:11

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

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Publicado Expediente em 15/10/2025.

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:11

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de cota

14/10/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804486-11.2020.8.15.2003. EXEQUENTE: ELIAS SALUSTIANO DE SENA EXECUTADO: ELEUBA FIGUEIREDO DOS SANTOS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTEÇA – COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – POSSIBILIDADE – INCIDÊNCIA DO ART. 487, III, 'b' DO CPC - QUITAÇÃO DO DÉBITO PELA PARTE EXECUTADA – INCIDÊNCIA DO INCISO II DO ARTIGO 924 DO CPC – EXTINÇÃO. - Havendo acordo entre as partes e cumprida a obrigação, através do pagamento do débito objeto da execução, é de se extinguir o feito. EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos os autos. ELIAS SALUSTIANO DE SENA e ELEUBA FIGUEIREDO DOS SANTOS, já qualificados nos autos, através dos patronos constituídos, ajuizaram nos autos da presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTEÇA, pedido de homologação do acordo juntado ao id. 122985765. Relatados, DECIDO. Está prevista como uma das formas de extinção do processo com julgamento do mérito a transação entre as partes. No caso, as partes chegaram a uma composição amigável, conforme petição subscrita por elas e seu patrono, em que a parte exequente, mediante entrega de uma motocicleta, dá quitação ao débito que foi objeto do acordo homologado no id. 102157490, bem como pugnam pela homologação dos demais termos do acordo acostado ao id. 122985765. Sendo assim, trata-se de hipótese inserida no elenco do artigo 924, inciso II do CPC, que enseja a extinção da execução quando satisfeita a obrigação. Isto posto, por tudo mais que dos autos consta, pela lei e princípios aplicados à espécie HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO NO ID. 122985765, acima declinado, nos termos do art. 487, III, 'b”, do Código de Processo Civil em vigor e, consequentemente, reconheço a quitação do débito que foi objeto do acordo homologado no id. 102157490. Sem custas. Retornem os autos ao arquivamento. P.R.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804486-11.2020.8.15.2003. EXEQUENTE: ELIAS SALUSTIANO DE SENA EXECUTADO: ELEUBA FIGUEIREDO DOS SANTOS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTEÇA – COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – POSSIBILIDADE – INCIDÊNCIA DO ART. 487, III, 'b' DO CPC - QUITAÇÃO DO DÉBITO PELA PARTE EXECUTADA – INCIDÊNCIA DO INCISO II DO ARTIGO 924 DO CPC – EXTINÇÃO. - Havendo acordo entre as partes e cumprida a obrigação, através do pagamento do débito objeto da execução, é de se extinguir o feito. EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos os autos. ELIAS SALUSTIANO DE SENA e ELEUBA FIGUEIREDO DOS SANTOS, já qualificados nos autos, através dos patronos constituídos, ajuizaram nos autos da presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTEÇA, pedido de homologação do acordo juntado ao id. 122985765. Relatados, DECIDO. Está prevista como uma das formas de extinção do processo com julgamento do mérito a transação entre as partes. No caso, as partes chegaram a uma composição amigável, conforme petição subscrita por elas e seu patrono, em que a parte exequente, mediante entrega de uma motocicleta, dá quitação ao débito que foi objeto do acordo homologado no id. 102157490, bem como pugnam pela homologação dos demais termos do acordo acostado ao id. 122985765. Sendo assim, trata-se de hipótese inserida no elenco do artigo 924, inciso II do CPC, que enseja a extinção da execução quando satisfeita a obrigação. Isto posto, por tudo mais que dos autos consta, pela lei e princípios aplicados à espécie HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO NO ID. 122985765, acima declinado, nos termos do art. 487, III, 'b”, do Código de Processo Civil em vigor e, consequentemente, reconheço a quitação do débito que foi objeto do acordo homologado no id. 102157490. Sem custas. Retornem os autos ao arquivamento. P.R.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804486-11.2020.8.15.2003. EXEQUENTE: ELIAS SALUSTIANO DE SENA EXECUTADO: ELEUBA FIGUEIREDO DOS SANTOS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTEÇA – COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – POSSIBILIDADE – INCIDÊNCIA DO ART. 487, III, 'b' DO CPC - QUITAÇÃO DO DÉBITO PELA PARTE EXECUTADA – INCIDÊNCIA DO INCISO II DO ARTIGO 924 DO CPC – EXTINÇÃO. - Havendo acordo entre as partes e cumprida a obrigação, através do pagamento do débito objeto da execução, é de se extinguir o feito. EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos os autos. ELIAS SALUSTIANO DE SENA e ELEUBA FIGUEIREDO DOS SANTOS, já qualificados nos autos, através dos patronos constituídos, ajuizaram nos autos da presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTEÇA, pedido de homologação do acordo juntado ao id. 122985765. Relatados, DECIDO. Está prevista como uma das formas de extinção do processo com julgamento do mérito a transação entre as partes. No caso, as partes chegaram a uma composição amigável, conforme petição subscrita por elas e seu patrono, em que a parte exequente, mediante entrega de uma motocicleta, dá quitação ao débito que foi objeto do acordo homologado no id. 102157490, bem como pugnam pela homologação dos demais termos do acordo acostado ao id. 122985765. Sendo assim, trata-se de hipótese inserida no elenco do artigo 924, inciso II do CPC, que enseja a extinção da execução quando satisfeita a obrigação. Isto posto, por tudo mais que dos autos consta, pela lei e princípios aplicados à espécie HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO NO ID. 122985765, acima declinado, nos termos do art. 487, III, 'b”, do Código de Processo Civil em vigor e, consequentemente, reconheço a quitação do débito que foi objeto do acordo homologado no id. 102157490. Sem custas. Retornem os autos ao arquivamento. P.R.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804486-11.2020.8.15.2003. EXEQUENTE: ELIAS SALUSTIANO DE SENA EXECUTADO: ELEUBA FIGUEIREDO DOS SANTOS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTEÇA – COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – POSSIBILIDADE – INCIDÊNCIA DO ART. 487, III, 'b' DO CPC - QUITAÇÃO DO DÉBITO PELA PARTE EXECUTADA – INCIDÊNCIA DO INCISO II DO ARTIGO 924 DO CPC – EXTINÇÃO. - Havendo acordo entre as partes e cumprida a obrigação, através do pagamento do débito objeto da execução, é de se extinguir o feito. EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos os autos. ELIAS SALUSTIANO DE SENA e ELEUBA FIGUEIREDO DOS SANTOS, já qualificados nos autos, através dos patronos constituídos, ajuizaram nos autos da presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTEÇA, pedido de homologação do acordo juntado ao id. 122985765. Relatados, DECIDO. Está prevista como uma das formas de extinção do processo com julgamento do mérito a transação entre as partes. No caso, as partes chegaram a uma composição amigável, conforme petição subscrita por elas e seu patrono, em que a parte exequente, mediante entrega de uma motocicleta, dá quitação ao débito que foi objeto do acordo homologado no id. 102157490, bem como pugnam pela homologação dos demais termos do acordo acostado ao id. 122985765. Sendo assim, trata-se de hipótese inserida no elenco do artigo 924, inciso II do CPC, que enseja a extinção da execução quando satisfeita a obrigação. Isto posto, por tudo mais que dos autos consta, pela lei e princípios aplicados à espécie HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO NO ID. 122985765, acima declinado, nos termos do art. 487, III, 'b”, do Código de Processo Civil em vigor e, consequentemente, reconheço a quitação do débito que foi objeto do acordo homologado no id. 102157490. Sem custas. Retornem os autos ao arquivamento. P.R.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

14/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 07:31

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 14:10

Despacho

•30/09/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804486-11.2020.8.15.2003. EXEQUENTE: ELIAS SALUSTIANO DE SENA EXECUTADO: ELEUBA FIGUEIREDO DOS SANTOS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTEÇA – COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – POSSIBILIDADE – INCIDÊNCIA DO ART. 487, III, 'b' DO CPC - QUITAÇÃO DO DÉBITO PELA PARTE EXECUTADA – INCIDÊNCIA DO INCISO II DO ARTIGO 924 DO CPC – EXTINÇÃO. - Havendo acordo entre as partes e cumprida a obrigação, através do pagamento do débito objeto da execução, é de se extinguir o feito. EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos os autos. ELIAS SALUSTIANO DE SENA e ELEUBA FIGUEIREDO DOS SANTOS, já qualificados nos autos, através dos patronos constituídos, ajuizaram nos autos da presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTEÇA, pedido de homologação do acordo juntado ao id. 122985765. Relatados, DECIDO. Está prevista como uma das formas de extinção do processo com julgamento do mérito a transação entre as partes. No caso, as partes chegaram a uma composição amigável, conforme petição subscrita por elas e seu patrono, em que a parte exequente, mediante entrega de uma motocicleta, dá quitação ao débito que foi objeto do acordo homologado no id. 102157490, bem como pugnam pela homologação dos demais termos do acordo acostado ao id. 122985765. Sendo assim, trata-se de hipótese inserida no elenco do artigo 924, inciso II do CPC, que enseja a extinção da execução quando satisfeita a obrigação. Isto posto, por tudo mais que dos autos consta, pela lei e princípios aplicados à espécie HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO NO ID. 122985765, acima declinado, nos termos do art. 487, III, 'b”, do Código de Processo Civil em vigor e, consequentemente, reconheço a quitação do débito que foi objeto do acordo homologado no id. 102157490. Sem custas. Retornem os autos ao arquivamento. P.R.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

14/10/2025, 00:00

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Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

Publicado Expediente em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

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