Apelação Cível 0803996-75.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.400,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DO CARMO LOPES CAVALCANTE

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2025, 10:48

Baixa Definitiva

29/10/2025, 10:48

Juntada de Decisão

29/10/2025, 10:46

Juntada de Certidão

10/06/2025, 19:38

Juntada de Certidão

31/10/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:06

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Conclusos para despacho

19/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2024, 17:43

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:57

Recurso Especial não admitido

19/08/2024, 08:43

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2025, 10:48

Baixa Definitiva

29/10/2025, 10:48

Juntada de Decisão

29/10/2025, 10:46

Juntada de Certidão

10/06/2025, 19:38

Juntada de Certidão

31/10/2024, 11:10

Documentos

DESPACHO

•09/09/2022, 17:34

DECISÃO

•13/09/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:06

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Conclusos para despacho

19/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2024, 17:43

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:57

Recurso Especial não admitido

19/08/2024, 08:43

Conclusos para despacho

13/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de parecer

13/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024, 12:49

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de recurso especial

15/05/2024, 16:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2024, 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 14:11

Juntada de certidão de julgamento

29/04/2024, 14:08

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2024, 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024, 18:01

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:45

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO LOPES CAVALCANTE - CPF: 020.620.354-38 (APELANTE) e não-provido

26/03/2024, 07:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024, 12:47

Juntada de certidão de julgamento

25/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2024, 09:20

Conclusos para despacho

05/03/2024, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 13:10

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/03/2024, 12:46

Determinação de redistribuição por prevenção

04/03/2024, 11:32

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:55

Juntada de Certidão

15/02/2024, 07:30

Conclusos para despacho

15/02/2024, 07:30

Recebidos os autos

09/02/2024, 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2024, 14:41

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 14:41

DESPACHO

•15/09/2022, 13:58

DESPACHO

•15/09/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 08:08

DESPACHO

•10/05/2023, 14:36

DESPACHO

•10/05/2023, 14:36

SENTENÇA

•18/08/2023, 10:33

SENTENÇA

•18/08/2023, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 14:39

DESPACHO

•28/02/2024, 09:55

DECISÃO

•04/03/2024, 11:32

DESPACHO

•05/03/2024, 13:10

DESPACHO

•06/03/2024, 09:20

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 07:48

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•09/09/2022, 17:34

DECISÃO

•13/09/2022, 15:10

DESPACHO

•15/09/2022, 13:58

DESPACHO

•15/09/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 08:08

DESPACHO

•10/05/2023, 14:36

DESPACHO

•10/05/2023, 14:36

SENTENÇA

•18/08/2023, 10:33

SENTENÇA

•18/08/2023, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 14:39

DESPACHO

•28/02/2024, 09:55

DECISÃO

•04/03/2024, 11:32

DESPACHO

•05/03/2024, 13:10

DESPACHO

•06/03/2024, 09:20

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 07:48

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/04/2024, 14:57

DESPACHO

•16/04/2024, 18:01

ACÓRDÃO

•06/05/2024, 10:09

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/05/2024, 16:26

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/05/2024, 16:26

DECISÃO

•19/08/2024, 08:43

DESPACHO

•21/10/2024, 10:06