Procedimento Comum Cível 0844470-32.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.823,60

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado procedente o pedido

18/05/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:30

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 05:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 03:45

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOACIR FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS - PB30728, THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA - PB17645 REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844470-32.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 17:08

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DO NASCIMENTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:50

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:50

Todas as movimentações(27)

Julgado procedente o pedido

18/05/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:30

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 05:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 03:45

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOACIR FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS - PB30728, THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA - PB17645 REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844470-32.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Bancários, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 17:08

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DO NASCIMENTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:50

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de réplica

22/09/2025, 22:29

Juntada de Petição de contestação

16/09/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/08/2025, 18:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOACIR FERNANDES DO NASCIMENTO - CPF: 342.976.264-20 (AUTOR).

31/07/2025, 10:50

Determinada a citação de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (REU)

31/07/2025, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/07/2025, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 22:45

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 22:44

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 12:32

Documento Jurisprudência

•12/01/2026, 17:02

Documento Jurisprudência

•12/01/2026, 17:02

Documento Jurisprudência

•12/01/2026, 17:02

Despacho

•09/01/2026, 12:38

Despacho

•24/11/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:34

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Todos os documentos(20)

Sentença

•18/05/2026, 12:32

Documento Jurisprudência

•12/01/2026, 17:02

Documento Jurisprudência

•12/01/2026, 17:02

Documento Jurisprudência

•12/01/2026, 17:02

Despacho

•09/01/2026, 12:38

Despacho

•24/11/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:34

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Documento Jurisprudência

•22/09/2025, 22:29

Despacho

•31/07/2025, 10:50