Procedimento Comum Cível 0844903-75.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0844903-75.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 12:26

Publicado Mandado em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844903-75.2021.8.15.2001. AUTOR: ANDRE PHILIPE DE BRITO PEREIRA GUIMARAES REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025 De ordem, AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21111119044185100000048573084 PETIÇÃO INICIAL - adicional de função - ANDRE Documento de Comprovação 21111119044269600000048573087 PROCURAÇÃO - ANDRE GUIMARAES Documento de Comprovação 21111119044334300000048573088 IDENTIDADE - ANDRE GUIMARAES Documento de Comprovação 21111119044384000000048573089 ficha funcional - ANDRE GUIMARAES Documento de Comprovação 21111119044432600000048573090 COMPROVANTE DE RESIDENCIA - ANDRE GUIMARAES Documento de Comprovação 21111119044495200000048573091 BOLETIM DO CORPO DE BOMBEIROS - designação de função Documento de Comprovação 21111119044547900000048573092 FF 2020 - ANDRE GUIMARAES Documento de Comprovação 21111119044595500000048573093 FF 2021 - ANDRE GUIMARAES Documento de Comprovação 21111119044646600000048573094 SENTENÇA PROCEDENTE 1 Documento Jurisprudência 21111119044696600000048573095 Despacho Despacho 21111723150457800000048777217 Despacho Despacho 21111723150457800000048777217 Petição de hipossuficiência Petição 21112609440201200000049155064 PETIÇÃO HIPOSSUFICIENCIA Outros Documentos 21112609440413300000049155741 EMPRESTIMO 1 Outros Documentos 21112609440556800000049155742 EMPRESTIMO 2 Outros Documentos 21112609440710200000049155745 EXTRATO PLANO DE SAUDE Outros Documentos 21112609440819200000049155756 PLANO DE SAUDE Outros Documentos 21112609440917000000049155771 MENSALIDADE ESCOLA DA FILHA Outros Documentos 21112609441017800000049155768 EXTRATO DE CARTAO 1 Outros Documentos 21112609441112200000049155737 EXTRATO DO CARTAO 2 Outros Documentos 21112609441204500000049155730 IMPOSTO DE RENDA 2021 Outros Documentos 21112609441312900000049155727 CONTRACHEQUE - SETEMBRO 2021 Outros Documentos 21112609441392000000049156075 Despacho Despacho 22040410085508500000053496473 Despacho Despacho 22040410085508500000053496473 Petição Petição 22072214094012000000057935699 PETIÇÃO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANDRE Documento de Comprovação 22072214094030300000057935700 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANDRE Documento de Comprovação 22072214094070800000057935702 Despacho Despacho 22092210050298100000060210566 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22111713444900000000062540091 Decisão-1140818208-39.2022.8.15.0000 Comunicações 22111713444900000000062540092 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22112309074583200000062757767 Despacho Despacho 23030111142796300000065746386 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23041910281400000000067944312 0818208-39.2022.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 23041910281400000000067944313 Mandado Mandado 23061410262604200000070399657 Expediente Expediente 23030111142796300000065746386 Petição Petição 23061521365854300000070503657 Petição Petição 23062117244499700000070746509 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23080812552500000000072752261 0818208-39.2022.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 23080812552500000000072752262 Decisão Decisão 23091411274021400000073611502 Petição Petição 24030710161817100000081579632 Mandado Mandado 24050914210608200000084755519 Expediente Expediente 23091411274021400000073611502 Contestação Contestação 24051014363283100000084819489 Réplica Réplica 24053110183591700000085839478 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121122330765500000098890813 Expediente Expediente 24121122330765500000098890813 Expediente Expediente 24121122330765500000098890813 Petição Petição 25020415010421800000100663158 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25052712301042400000106398247 Sentença Sentença 25053020564766700000106629963 Sentença Sentença 25053020564766700000106629963 Petição Petição 25060313454008600000106838740 Peca+1?+Grau+Elaborada.pdf Recurso Inominado 25062619150800000000108055956 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificações e Adicionais]

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 13:45

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 20:56

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 12:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:33

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 20:56

Sentença

•30/05/2025, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844903-75.2021.8.15.2001. AUTOR: ANDRE PHILIPE DE BRITO PEREIRA GUIMARAES REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025 De ordem, AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21111119044185100000048573084 PETIÇÃO INICIAL - adicional de função - ANDRE Documento de Comprovação 21111119044269600000048573087 PROCURAÇÃO - ANDRE GUIMARAES Documento de Comprovação 21111119044334300000048573088 IDENTIDADE - ANDRE GUIMARAES Documento de Comprovação 21111119044384000000048573089 ficha funcional - ANDRE GUIMARAES Documento de Comprovação 21111119044432600000048573090 COMPROVANTE DE RESIDENCIA - ANDRE GUIMARAES Documento de Comprovação 21111119044495200000048573091 BOLETIM DO CORPO DE BOMBEIROS - designação de função Documento de Comprovação 21111119044547900000048573092 FF 2020 - ANDRE GUIMARAES Documento de Comprovação 21111119044595500000048573093 FF 2021 - ANDRE GUIMARAES Documento de Comprovação 21111119044646600000048573094 SENTENÇA PROCEDENTE 1 Documento Jurisprudência 21111119044696600000048573095 Despacho Despacho 21111723150457800000048777217 Despacho Despacho 21111723150457800000048777217 Petição de hipossuficiência Petição 21112609440201200000049155064 PETIÇÃO HIPOSSUFICIENCIA Outros Documentos 21112609440413300000049155741 EMPRESTIMO 1 Outros Documentos 21112609440556800000049155742 EMPRESTIMO 2 Outros Documentos 21112609440710200000049155745 EXTRATO PLANO DE SAUDE Outros Documentos 21112609440819200000049155756 PLANO DE SAUDE Outros Documentos 21112609440917000000049155771 MENSALIDADE ESCOLA DA FILHA Outros Documentos 21112609441017800000049155768 EXTRATO DE CARTAO 1 Outros Documentos 21112609441112200000049155737 EXTRATO DO CARTAO 2 Outros Documentos 21112609441204500000049155730 IMPOSTO DE RENDA 2021 Outros Documentos 21112609441312900000049155727 CONTRACHEQUE - SETEMBRO 2021 Outros Documentos 21112609441392000000049156075 Despacho Despacho 22040410085508500000053496473 Despacho Despacho 22040410085508500000053496473 Petição Petição 22072214094012000000057935699 PETIÇÃO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANDRE Documento de Comprovação 22072214094030300000057935700 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANDRE Documento de Comprovação 22072214094070800000057935702 Despacho Despacho 22092210050298100000060210566 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22111713444900000000062540091 Decisão-1140818208-39.2022.8.15.0000 Comunicações 22111713444900000000062540092 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22112309074583200000062757767 Despacho Despacho 23030111142796300000065746386 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23041910281400000000067944312 0818208-39.2022.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 23041910281400000000067944313 Mandado Mandado 23061410262604200000070399657 Expediente Expediente 23030111142796300000065746386 Petição Petição 23061521365854300000070503657 Petição Petição 23062117244499700000070746509 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23080812552500000000072752261 0818208-39.2022.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 23080812552500000000072752262 Decisão Decisão 23091411274021400000073611502 Petição Petição 24030710161817100000081579632 Mandado Mandado 24050914210608200000084755519 Expediente Expediente 23091411274021400000073611502 Contestação Contestação 24051014363283100000084819489 Réplica Réplica 24053110183591700000085839478 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121122330765500000098890813 Expediente Expediente 24121122330765500000098890813 Expediente Expediente 24121122330765500000098890813 Petição Petição 25020415010421800000100663158 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25052712301042400000106398247 Sentença Sentença 25053020564766700000106629963 Sentença Sentença 25053020564766700000106629963 Petição Petição 25060313454008600000106838740 Peca+1?+Grau+Elaborada.pdf Recurso Inominado 25062619150800000000108055956 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificações e Adicionais]

02/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Mandado em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(50)