Procedimento Comum Cível 0845872-27.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

JUCEILTON SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

JUCEILTON SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de JUCEILTON SOARES DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:00

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845872-27.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para conhecimento da decisão que anulou a sentença proferida por este juízo, bem como requerer o que entender por direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, renove-se a conclusão para sentença. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:15

Conclusos para despacho

24/06/2024, 12:44

Recebidos os autos

24/06/2024, 08:49

Juntada de certidão de prevenção

24/06/2024, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2023, 21:02

Juntada de Petição de apelação

05/05/2023, 16:00

Todas as movimentações(45)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de JUCEILTON SOARES DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:00

Publicado Despacho em 03/10/2025.

Documentos

Petição

•09/10/2025, 09:59

Despacho

•01/10/2025, 09:16

03/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845872-27.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para conhecimento da decisão que anulou a sentença proferida por este juízo, bem como requerer o que entender por direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, renove-se a conclusão para sentença. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:15

Conclusos para despacho

24/06/2024, 12:44

Recebidos os autos

24/06/2024, 08:49

Juntada de certidão de prevenção

24/06/2024, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2023, 21:02

Juntada de Petição de apelação

05/05/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2023, 13:09

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 11:25

Decorrido prazo de JUCEILTON SOARES DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 20:53

Decorrido prazo de JUCEILTON SOARES DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:02

Juntada de Petição de cota

03/05/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:11

Julgado procedente o pedido

27/04/2022, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:24

Conclusos para julgamento

12/11/2020, 15:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/11/2020, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:13

Decorrido prazo de JUCEILTON SOARES DE OLIVEIRA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:33

Decorrido prazo de JUCEILTON SOARES DE OLIVEIRA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 21:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 21:27

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 21:26

Juntada de Petição de contra-razões

19/10/2020, 15:39

Juntada de Petição de contra-razões

19/10/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2020, 22:10

Ato ordinatório praticado

04/10/2020, 22:10

Juntada de Petição de contestação

22/09/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 22:59

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 22:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/09/2020, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2020, 15:35

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 18:39

Despacho

•18/06/2025, 11:15

Acórdão

•29/04/2024, 10:56

Despacho

•14/03/2024, 07:55

Despacho

•23/11/2023, 13:51

Despacho

•21/08/2023, 11:00

Sentença

•03/05/2023, 13:09

Sentença

•03/05/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 20:53

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 20:53

Sentença

•28/04/2022, 08:12

Sentença

•28/04/2022, 08:11

Sentença

•27/04/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 21:28

Todos os documentos(23)

Petição

•09/10/2025, 09:59

Despacho

•01/10/2025, 09:16

Despacho

•18/06/2025, 11:15

Acórdão

•29/04/2024, 10:56

Despacho

•14/03/2024, 07:55

Despacho

•23/11/2023, 13:51

Despacho

•21/08/2023, 11:00

Sentença

•03/05/2023, 13:09

Sentença

•03/05/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 20:53

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 20:53

Sentença

•28/04/2022, 08:12

Sentença

•28/04/2022, 08:11

Sentença

•27/04/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 21:28

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 21:27

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 21:26

Documento de Comprovação

•19/10/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•04/10/2020, 22:10

Ato Ordinatório

•04/10/2020, 22:10

Decisão

•21/09/2020, 22:59

Decisão

•21/09/2020, 22:59

Decisão

•21/09/2020, 15:35