Procedimento Comum Cível 0865937-77.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0865937-77.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:42

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0865937-77.2019.8.15.2001. AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. As despesas processuais estão quitadas, conforme comprovante de pagamento no ID 26481848 e em anexo. Portanto, como inexiste a opção em gabinete, abriu-se chamado para cancelamento da guia pendente no sistema. Ocorre que, conforme consta em ID 11474138, o chamado não foi solucionado. Assim, abro novamente chamado junto à DITEC, conforme documentação em anexo, devendo-se aguardar em cartório até a sua resolução. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:19

Determinada diligência

18/06/2025, 14:05

Conclusos para despacho

16/06/2025, 19:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/06/2025, 17:26

Desentranhado o documento

16/06/2025, 17:26

Juntada de Informações

16/06/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 19:52

Juntada de Informações

14/11/2024, 19:51

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 09:19

Despacho

•18/06/2025, 14:05

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Partes do Processo(27)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Desentranhado o documento

Juntada de Informações

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

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