Procedimento Comum Cível 0039274-37.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0039274-37.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de ROBERTA DE LIMA VIEGAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:45

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:14

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de TEREZINHA RUFINO DA FONSECA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TEREZINHA RUFINO DA FONSECA REU: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Empréstimo consignado] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0039274-37.2013.8.15.2001 Vistos etc. Considerando que os descontos efetuados na aposentadoria da parte autora decorrem, em tese, de relação jurídica estabelecida com o Banco Cruzeiro do Sul S/A, é imprescindível a inclusão da referida instituição financeira no polo passivo da presente demanda. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, formulando expressamente o pedido de inclusão do Banco Cruzeiro do Sul S/A no polo passivo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/06/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de TEREZINHA RUFINO DA FONSECA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:04

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 09:55

Decisão

•27/06/2025, 15:58

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de ROBERTA DE LIMA VIEGAS em 11/03/2026 23:59.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Publicado Expediente em 13/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de TEREZINHA RUFINO DA FONSECA em 24/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de TEREZINHA RUFINO DA FONSECA em 27/01/2025 23:59.

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