Apelação Cível 0801982-77.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

VALTER SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2020, 18:06

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

08/10/2020, 18:05

Transitado em Julgado em 24/08/2020

08/10/2020, 18:05

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 17:04

Decorrido prazo de VALTER SOUSA DA SILVA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 15:56

Conhecido o recurso de VALTER SOUSA DA SILVA - CPF: 498.730.084-20 (APELANTE) e provido em parte

27/06/2020, 11:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2020, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2020, 15:10

Juntada de Petição de cota

07/06/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2020, 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2020, 12:23

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

08/10/2020, 18:06

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

08/10/2020, 18:05

Transitado em Julgado em 24/08/2020

08/10/2020, 18:05

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 17:04

Decorrido prazo de VALTER SOUSA DA SILVA em 28/07/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2020, 11:12

DESPACHO

•03/06/2020, 11:56

29/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 15:56

Conhecido o recurso de VALTER SOUSA DA SILVA - CPF: 498.730.084-20 (APELANTE) e provido em parte

27/06/2020, 11:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2020, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2020, 15:10

Juntada de Petição de cota

07/06/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2020, 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 11:56

Conclusos para despacho

28/05/2020, 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2020, 15:08

Juntada de certidão

21/05/2020, 16:43

Conclusos para despacho

21/05/2020, 16:43

Juntada de Certidão

21/05/2020, 16:43

Recebidos os autos

18/05/2020, 21:53

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 21:53

DESPACHO

•27/05/2020, 15:08

DESPACHO

•18/03/2020, 01:27

DESPACHO

•17/03/2020, 06:13

SENTENÇA

•15/12/2019, 12:22

DESPACHO

•31/07/2018, 18:32

DESPACHO

•03/05/2018, 16:34

DESPACHO

•26/01/2016, 16:52