Procedimento Comum Cível 0803167-29.2022.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803167-29.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADSON DOS SANTOS BRASIL APELADO: BANCO DO BRASIL, BANCO BRADESCO S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte apelante, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência dao Despacho (ID 38891164). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Thadeu A. Ribeiro Mat. 476.880-9 João Pessoa, 11 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803167-29.2022.8.15.0001

12/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803167-29.2022.8.15.0001. AUTOR: ADSON DOS SANTOS BRASIL REU: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte apelada para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões à apelação interposta. Campina Grande-PB, 25 de outubro de 2025 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado, Bancários, Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito]

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803167-29.2022.8.15.0001. AUTOR: ADSON DOS SANTOS BRASIL REU: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte apelada para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões à apelação interposta. Campina Grande-PB, 25 de outubro de 2025 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado, Bancários, Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado

25/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de apelação

24/10/2025, 16:59

Publicado Sentença em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADSON DOS SANTOS BRASIL REU: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO BRADESCO SENTENÇA EMENTA: AÇÃO REVISIONAL CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS – NÃO IMPULSIONAMENTO DO FEITO – ABANDONO DA CAUSA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ART. 485, III, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803167-29.2022.8.15.0001 [Empréstimo consignado, Bancários, Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, tendo como autor ADSON DOS SANTOS BRASIL, em face de BANCO DO BRASIL S/A e BANCO DO BRADESCO S/A, todos devidamente qualificados na inicial. Intimada a parte autora através de seu causídico para dar impulso ao processo, manteve-se inerte. Tentada a intimação pessoa da parte autora, para dar impulso ao processo, não se obteve êxito, tendo em vista que a demandante se mudou, sem informar seu novo endereço (Id 87020852). É o relatório. DECIDO. Pelo que consta dos autos, verifica-se que a parte autora não foi intimada pessoalmente para comparecer ao ato processual, devido a sua mudança de endereço. De acordo com o art. 106, II do CPC, que rege ser dever do advogado comunicar ao Juízo qualquer mudança de endereço, caso não o faça, reputar-se-ão validas as intimações enviadas para o endereço constante nos autos. Diante de tal afirmação, observa-se que a parte autora não promoveu a diligência que era de sua competência, constatando-se assim, abandono da causa. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, por abandono da causa pela parte exequente. Intimações e comunicações necessárias. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Campina Grande (PB), 30/09/2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADSON DOS SANTOS BRASIL REU: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO BRADESCO SENTENÇA EMENTA: AÇÃO REVISIONAL CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS – NÃO IMPULSIONAMENTO DO FEITO – ABANDONO DA CAUSA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ART. 485, III, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803167-29.2022.8.15.0001 [Empréstimo consignado, Bancários, Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, tendo como autor ADSON DOS SANTOS BRASIL, em face de BANCO DO BRASIL S/A e BANCO DO BRADESCO S/A, todos devidamente qualificados na inicial. Intimada a parte autora através de seu causídico para dar impulso ao processo, manteve-se inerte. Tentada a intimação pessoa da parte autora, para dar impulso ao processo, não se obteve êxito, tendo em vista que a demandante se mudou, sem informar seu novo endereço (Id 87020852). É o relatório. DECIDO. Pelo que consta dos autos, verifica-se que a parte autora não foi intimada pessoalmente para comparecer ao ato processual, devido a sua mudança de endereço. De acordo com o art. 106, II do CPC, que rege ser dever do advogado comunicar ao Juízo qualquer mudança de endereço, caso não o faça, reputar-se-ão validas as intimações enviadas para o endereço constante nos autos. Diante de tal afirmação, observa-se que a parte autora não promoveu a diligência que era de sua competência, constatando-se assim, abandono da causa. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, por abandono da causa pela parte exequente. Intimações e comunicações necessárias. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Campina Grande (PB), 30/09/2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

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