Arrolamento Comum 0808886-45.2018.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0808886-45.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:45

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 08:25

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:21

Transitado em Julgado em 29/10/2025

07/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON MACIEL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de ELIANE MENEZES DE ALBUQUERQUE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Publicado Sentença em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE EDMILSON MACIEL REQUERIDO: ANA MACIEL SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha formulado pelo inventariante, anuído pelos herdeiros. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0808886-45.2018.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, do único bem deixado por falecimento de ANA MACIEL. Oferecido o plano de partilha no id. 25659149, os herdeiros anuíram nos id.s 23410004 e 51739176, enquanto Claudeci Ferreira das Neves, proprietária em nome de quem o imóvel se encontra registrado, permaneceu inerte – certidão eletrônica emitida em 30.8.2024. Certidão da Censec no id. 15988220 e certidão negativa das fazendas nos id.s 119256745, 119253738 e 119253737. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 25659149, relativo aos direitos sobre a posse do imóvel do id. 14848154, decorrentes do contrato de compra e venda do id. 14848105, deixados por falecimento de ANA MACIEL, em favor de JOSÉ EDMILSON MACIEL, JOSÉ ANTONIO MACIEL, JOSÉ LEONALDO MACIEL, QUILZA SULAMY MACIEL, ELENITA MACIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA e espólio de JOSINALDO MACIEL, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal e arquive-se. Caso requerida a dispensa do prazo recursal por todos os herdeiros e a terceira interessada (Claudeci Ferreira das Neves), a sentença deve ser cumprida de imediato. Sem custas, diante da assistência judiciária gratuita concedida no id. 21309138. P.R.I. João Pessoa, 10 de setembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE EDMILSON MACIEL REQUERIDO: ANA MACIEL SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha formulado pelo inventariante, anuído pelos herdeiros. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0808886-45.2018.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, do único bem deixado por falecimento de ANA MACIEL. Oferecido o plano de partilha no id. 25659149, os herdeiros anuíram nos id.s 23410004 e 51739176, enquanto Claudeci Ferreira das Neves, proprietária em nome de quem o imóvel se encontra registrado, permaneceu inerte – certidão eletrônica emitida em 30.8.2024. Certidão da Censec no id. 15988220 e certidão negativa das fazendas nos id.s 119256745, 119253738 e 119253737. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 25659149, relativo aos direitos sobre a posse do imóvel do id. 14848154, decorrentes do contrato de compra e venda do id. 14848105, deixados por falecimento de ANA MACIEL, em favor de JOSÉ EDMILSON MACIEL, JOSÉ ANTONIO MACIEL, JOSÉ LEONALDO MACIEL, QUILZA SULAMY MACIEL, ELENITA MACIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA e espólio de JOSINALDO MACIEL, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal e arquive-se. Caso requerida a dispensa do prazo recursal por todos os herdeiros e a terceira interessada (Claudeci Ferreira das Neves), a sentença deve ser cumprida de imediato. Sem custas, diante da assistência judiciária gratuita concedida no id. 21309138. P.R.I. João Pessoa, 10 de setembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 10:04

Julgado procedente o pedido

10/09/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 07:18

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 10:05

Sentença

•10/09/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE EDMILSON MACIEL REQUERIDO: ANA MACIEL SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha formulado pelo inventariante, anuído pelos herdeiros. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0808886-45.2018.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, do único bem deixado por falecimento de ANA MACIEL. Oferecido o plano de partilha no id. 25659149, os herdeiros anuíram nos id.s 23410004 e 51739176, enquanto Claudeci Ferreira das Neves, proprietária em nome de quem o imóvel se encontra registrado, permaneceu inerte – certidão eletrônica emitida em 30.8.2024. Certidão da Censec no id. 15988220 e certidão negativa das fazendas nos id.s 119256745, 119253738 e 119253737. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 25659149, relativo aos direitos sobre a posse do imóvel do id. 14848154, decorrentes do contrato de compra e venda do id. 14848105, deixados por falecimento de ANA MACIEL, em favor de JOSÉ EDMILSON MACIEL, JOSÉ ANTONIO MACIEL, JOSÉ LEONALDO MACIEL, QUILZA SULAMY MACIEL, ELENITA MACIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA e espólio de JOSINALDO MACIEL, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal e arquive-se. Caso requerida a dispensa do prazo recursal por todos os herdeiros e a terceira interessada (Claudeci Ferreira das Neves), a sentença deve ser cumprida de imediato. Sem custas, diante da assistência judiciária gratuita concedida no id. 21309138. P.R.I. João Pessoa, 10 de setembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/11/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 29/10/2025

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON MACIEL em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE MENEZES DE ALBUQUERQUE em 24/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(115)