Procedimento Comum Cível 0841881-67.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0841881-67.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:27

Juntada de informação

18/12/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 06/11/2025

18/12/2025, 10:26

Decorrido prazo de MATEUS TAVARES DE MELO NAVARRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de GIOVANNA TAVARES DE MELO NAVARRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:05

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de MATEUS TAVARES DE MELO NAVARRO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:00

Decorrido prazo de GIOVANNA TAVARES DE MELO NAVARRO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:00

Decorrido prazo de ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. T. D. M. N., G. T. D. M. N., ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - A homologação judicial do acordo celebrado entre as partes é cabível quando o instrumento trata do objeto da lide e está subscrito pelas partes, caracterizando transação válida. - A transação homologada judicialmente extingue o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841881-67.2025.8.15.2001 [Atraso de vôo, Extravio de bagagem] Vistos, etc. M. T. D. M. N., G. T. D. M. N., ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO ajuizaram ação contra GOL LINHAS AEREAS S.A. No curso do processo, as partes informaram a celebração de acordo, requerendo sua homologação judicial, com a juntada da respectiva minuta (ID. 123671153). É o breve relatório. DECIDO. Verifica-se que o acordo apresentado pelas partes refere-se ao objeto da lide, estando subscrito por ambas as partes, demonstrando livre manifestação de vontade. Nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, é cabível a homologação judicial da transação, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, o acordo firmado entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Sem custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. T. D. M. N., G. T. D. M. N., ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - A homologação judicial do acordo celebrado entre as partes é cabível quando o instrumento trata do objeto da lide e está subscrito pelas partes, caracterizando transação válida. - A transação homologada judicialmente extingue o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841881-67.2025.8.15.2001 [Atraso de vôo, Extravio de bagagem] Vistos, etc. M. T. D. M. N., G. T. D. M. N., ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO ajuizaram ação contra GOL LINHAS AEREAS S.A. No curso do processo, as partes informaram a celebração de acordo, requerendo sua homologação judicial, com a juntada da respectiva minuta (ID. 123671153). É o breve relatório. DECIDO. Verifica-se que o acordo apresentado pelas partes refere-se ao objeto da lide, estando subscrito por ambas as partes, demonstrando livre manifestação de vontade. Nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, é cabível a homologação judicial da transação, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, o acordo firmado entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Sem custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. T. D. M. N., G. T. D. M. N., ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - A homologação judicial do acordo celebrado entre as partes é cabível quando o instrumento trata do objeto da lide e está subscrito pelas partes, caracterizando transação válida. - A transação homologada judicialmente extingue o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841881-67.2025.8.15.2001 [Atraso de vôo, Extravio de bagagem] Vistos, etc. M. T. D. M. N., G. T. D. M. N., ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO ajuizaram ação contra GOL LINHAS AEREAS S.A. No curso do processo, as partes informaram a celebração de acordo, requerendo sua homologação judicial, com a juntada da respectiva minuta (ID. 123671153). É o breve relatório. DECIDO. Verifica-se que o acordo apresentado pelas partes refere-se ao objeto da lide, estando subscrito por ambas as partes, demonstrando livre manifestação de vontade. Nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, é cabível a homologação judicial da transação, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, o acordo firmado entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Sem custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 11:53

Sentença

•09/10/2025, 11:53

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Decorrido prazo de MATEUS TAVARES DE MELO NAVARRO em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GIOVANNA TAVARES DE MELO NAVARRO em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 13/10/2025.

Decorrido prazo de MATEUS TAVARES DE MELO NAVARRO em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de GIOVANNA TAVARES DE MELO NAVARRO em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO em 10/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

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