Cumprimento de sentença 0819403-80.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 21.026,11

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/10/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 12:14

Determinado o arquivamento

31/03/2025, 17:33

Desentranhado o documento

31/03/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:18

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:04

Juntada de Certidão

26/03/2025, 13:04

Juntada de Petição de contestação

26/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 12:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:13

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/10/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Documentos

Decisão

•02/08/2016, 14:50

Despacho

•10/11/2021, 14:29

17/08/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 12:14

Determinado o arquivamento

31/03/2025, 17:33

Desentranhado o documento

31/03/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:18

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:04

Juntada de Certidão

26/03/2025, 13:04

Juntada de Petição de contestação

26/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 12:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida/executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 108674605, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a par

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2025, 09:04

Juntada de

01/03/2025, 09:00

Juntada de comunicações

28/02/2025, 12:19

Juntada de Alvará

28/02/2025, 11:52

Juntada de Alvará

28/02/2025, 11:52

Expedido alvará de levantamento

19/02/2025, 09:39

Determinado o arquivamento

19/02/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:39

Conclusos para decisão

17/02/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 08:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:44

Juntada de comunicações

18/12/2024, 14:43

Juntada de Alvará

18/12/2024, 14:08

Juntada de Alvará

18/12/2024, 14:08

Expedido alvará de levantamento

18/12/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:53

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:39

Conclusos para decisão

24/10/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819403-80.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 14:59

Processo Desarquivado

27/08/2024, 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 08:33

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:31

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:20

Recebidos os autos

20/07/2024, 05:53

Juntada de certidão de prevenção

20/07/2024, 05:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 18:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

19/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

19/09/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819403-80.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 18:34

Juntada de Petição de apelação

14/09/2023, 14:00

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LETARCIO BENTO DOS SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819403-80.2016.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença do ID. 71015880, que julgou improcedente o pedido do autor, declarando a extinção do processo com resolução do mérito. Alega o embargante contradição nos termos da sentença, por entender que é de responsabilidade do Banco Embargad

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LETARCIO BENTO DOS SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819403-80.2016.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença do ID. 71015880, que julgou improcedente o pedido do autor, declarando a extinção do processo com resolução do mérito. Alega o embargante contradição nos termos da sentença, por entender que é de responsabilidade do Banco Embargad

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2023, 18:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:52

Conclusos para decisão

19/04/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

08/04/2023, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:20

Julgado improcedente o pedido

29/03/2023, 08:20

Determinada diligência

29/03/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 09:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 16:21

Determinada diligência

14/05/2022, 16:21

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:20

Juntada de

13/05/2022, 09:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:31

Juntada de Certidão

15/03/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 14:29

Determinada diligência

10/11/2021, 14:29

Conclusos para despacho

08/11/2021, 12:45

Juntada de intimação

28/07/2021, 09:00

Recebidos os autos do CEJUSC

06/07/2021, 17:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/07/2021 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/07/2021, 17:14

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 04/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 00:52

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 02/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:12

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:22

Juntada de informação

18/05/2021, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 16:02

Audiência 06/07/2021 11:30 designada para Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP #Não preenchido#.

06/05/2021, 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

21/10/2020, 14:44

Recebidos os autos.

21/10/2020, 14:44

Juntada de Petição de certidão

21/10/2020, 14:43

Juntada de Petição de certidão

29/06/2020, 17:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/03/2020, 10:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/03/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 17:16

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

02/08/2016, 14:51

Conclusos para decisão

26/04/2016, 08:41

Distribuído por sorteio

26/04/2016, 08:41

Despacho

•14/05/2022, 16:21

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 10:00

Sentença

•29/03/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•08/04/2023, 13:49

Sentença

•31/07/2023, 18:43

Sentença

•18/08/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 18:35

Despacho

•10/10/2023, 13:14

Despacho

•11/01/2024, 12:03

Despacho

•15/01/2024, 09:26

Despacho

•24/01/2024, 20:36

Despacho

•18/02/2024, 21:09

Todos os documentos(27)

Decisão

•02/08/2016, 14:50

Despacho

•10/11/2021, 14:29

Despacho

•14/05/2022, 16:21

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 10:00

Sentença

•29/03/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•08/04/2023, 13:49

Sentença

•31/07/2023, 18:43

Sentença

•18/08/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 18:35

Despacho

•10/10/2023, 13:14

Despacho

•11/01/2024, 12:03

Despacho

•15/01/2024, 09:26

Despacho

•24/01/2024, 20:36

Despacho

•18/02/2024, 21:09

Despacho

•15/04/2024, 10:27

Acórdão

•26/04/2024, 09:36

Despacho

•21/05/2024, 10:16

Despacho

•24/05/2024, 12:04

Acórdão

•19/06/2024, 12:42

Despacho

•13/08/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 15:00

Despacho

•29/10/2024, 09:39

Despacho

•18/12/2024, 07:37

Despacho

•19/02/2025, 09:39

Despacho

•31/03/2025, 17:33