Cumprimento de sentença 0069001-75.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0069001-75.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2026, 13:41

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:44

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0069001-75.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO PEDRO DE MELOAUTOR: MARIA VILMA DA SILVA, ADRIANA RODRIGUES DE MELO, MARIA LUISA DE MELO EXECUTADO: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Defiro o pedido de prorrogação do prazo formulado. INTIME-SE a parte requerente para apresentar, no prazo de 15 dias, apresentar a referida certidão. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0069001-75.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO PEDRO DE MELOAUTOR: MARIA VILMA DA SILVA, ADRIANA RODRIGUES DE MELO, MARIA LUISA DE MELO EXECUTADO: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Defiro o pedido de prorrogação do prazo formulado. INTIME-SE a parte requerente para apresentar, no prazo de 15 dias, apresentar a referida certidão. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0069001-75.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO PEDRO DE MELOAUTOR: MARIA VILMA DA SILVA, ADRIANA RODRIGUES DE MELO, MARIA LUISA DE MELO EXECUTADO: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Defiro o pedido de prorrogação do prazo formulado. INTIME-SE a parte requerente para apresentar, no prazo de 15 dias, apresentar a referida certidão. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0069001-75.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO PEDRO DE MELOAUTOR: MARIA VILMA DA SILVA, ADRIANA RODRIGUES DE MELO, MARIA LUISA DE MELO EXECUTADO: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Defiro o pedido de prorrogação do prazo formulado. INTIME-SE a parte requerente para apresentar, no prazo de 15 dias, apresentar a referida certidão. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/07/2025, 01:41

Deferido o pedido de

27/06/2025, 10:51

Conclusos para decisão

18/06/2025, 08:57

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 13:41

Decisão

•01/10/2025, 11:16

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Deferido o pedido de

Conclusos para decisão

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