Procedimento Comum Cível 0800811-82.2022.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização por Dano Material
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 58.997,00
Órgão julgador
Vara Única de Taperoá
Partes do Processo
MARIA JOSE SOBRAL DE HOLANDA
CPF
262.***.***-68
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Autor
MERCADO PAGO
Terceiro
MERCADO LIVRE
Terceiro
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
DANIELE DE SOUSA RODRIGUES
OAB/PB 15771
·
CPF
064.***.***-73
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·
Representa: Autor
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17314
·
CPF
629.***.***-15
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·
Representa: Réu
PEDRO PEREIRA DE SOUZA
OAB/MT 26621
·
CPF
490.***.***-53
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·
Representa: Réu
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/RJ 106094
·
CPF
073.***.***-81
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·
Representa: Réu
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272
·
CPF
109.***.***-41
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Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
MARIA JOSE SOBRAL DE HOLANDA
CPF
262.***.***-68
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Autor
MERCADO PAGO
Terceiro
MERCADO LIVRE
Terceiro
Movimentações
Conclusos para despacho
11/03/2026, 09:40
Juntada de Certidão
11/03/2026, 09:40
·
Representa: Réu
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
AGENCIA CRUZ DAS ARMAS
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL
Terceiro
GIZA HELENA COLEHO
Terceiro
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-91
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Reu
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Reu
CHRISTIAN DA SILVA SANTOS
CPF
067.***.***-43
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Reu
PAULO EDUARDO DA COSTA
CPF
021.***.***-16
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Reu
STONE PAGAMENTOS S.A.
CNPJ
16.***.***.0001-57
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Reu
Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 11:56
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 03:16
Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 02:45
Decorrido prazo de CHRISTIAN DA SILVA SANTOS em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 02:45
Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 02:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 02:44
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 16:15
Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 11:08
Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 01:40
Publicado Expediente em 03/10/2025.
03/10/2025, 01:39
Publicado Expediente em 03/10/2025.
03/10/2025, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 01:39
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Conclusos para despacho
11/03/2026, 09:40
Juntada de Certidão
11/03/2026, 09:40
Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 11:56
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 03:16
Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 02:45
Decorrido prazo de CHRISTIAN DA SILVA SANTOS em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 02:45
Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 02:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 02:44
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 16:15
Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 11:08
Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 01:40
Publicado Expediente em 03/10/2025.
03/10/2025, 01:39
Publicado Expediente em 03/10/2025.
03/10/2025, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 01:39
Publicado Expediente em 03/10/2025.
03/10/2025, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 01:39
Publicado Expediente em 03/10/2025.
03/10/2025, 01:39
Publicado Expediente em 03/10/2025.
03/10/2025, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 01:39
Publicado Expediente em 03/10/2025.
03/10/2025, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800811-82.2022.8.15.0091. AUTOR: MARIA JOSE SOBRAL DE HOLANDA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: STONE PAGAMENTOS S.A. e outros (4) DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Vistos. Apresentada contestação e réplica, determino: 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, ofertem manifestação e indiquem se pretendem produzir outras provas, devendo, na oportunidade, externar a pertinência da produção da prova, sob pena de indeferimento do pleito. 2. Cumprida a determinação anterior, certifique-se o cumprimento e remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800811-82.2022.8.15.0091. AUTOR: MARIA JOSE SOBRAL DE HOLANDA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: STONE PAGAMENTOS S.A. e outros (4) DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Vistos. Apresentada contestação e réplica, determino: 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, ofertem manifestação e indiquem se pretendem produzir outras provas, devendo, na oportunidade, externar a pertinência da produção da prova, sob pena de indeferimento do pleito. 2. Cumprida a determinação anterior, certifique-se o cumprimento e remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800811-82.2022.8.15.0091. AUTOR: MARIA JOSE SOBRAL DE HOLANDA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: STONE PAGAMENTOS S.A. e outros (4) DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Vistos. Apresentada contestação e réplica, determino: 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, ofertem manifestação e indiquem se pretendem produzir outras provas, devendo, na oportunidade, externar a pertinência da produção da prova, sob pena de indeferimento do pleito. 2. Cumprida a determinação anterior, certifique-se o cumprimento e remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800811-82.2022.8.15.0091. AUTOR: MARIA JOSE SOBRAL DE HOLANDA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: STONE PAGAMENTOS S.A. e outros (4) DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Vistos. Apresentada contestação e réplica, determino: 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, ofertem manifestação e indiquem se pretendem produzir outras provas, devendo, na oportunidade, externar a pertinência da produção da prova, sob pena de indeferimento do pleito. 2. Cumprida a determinação anterior, certifique-se o cumprimento e remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800811-82.2022.8.15.0091. AUTOR: MARIA JOSE SOBRAL DE HOLANDA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: STONE PAGAMENTOS S.A. e outros (4) DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Vistos. Apresentada contestação e réplica, determino: 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, ofertem manifestação e indiquem se pretendem produzir outras provas, devendo, na oportunidade, externar a pertinência da produção da prova, sob pena de indeferimento do pleito. 2. Cumprida a determinação anterior, certifique-se o cumprimento e remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800811-82.2022.8.15.0091. AUTOR: MARIA JOSE SOBRAL DE HOLANDA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: STONE PAGAMENTOS S.A. e outros (4) DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Vistos. Apresentada contestação e réplica, determino: 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, ofertem manifestação e indiquem se pretendem produzir outras provas, devendo, na oportunidade, externar a pertinência da produção da prova, sob pena de indeferimento do pleito. 2. Cumprida a determinação anterior, certifique-se o cumprimento e remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição
02/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/10/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
01/10/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
01/10/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
01/10/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
01/10/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
01/10/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
01/10/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
01/10/2025, 11:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2025, 18:30
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025, 13:24
Conclusos para despacho
28/07/2025, 13:09
Juntada de certidão de decurso de prazo
28/07/2025, 13:09
Juntada de Petição de petição
24/07/2025, 17:12
Juntada de Petição de pedido de destaque
03/07/2025, 10:26
Juntada de Petição de petição
02/07/2025, 15:01
Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025, 18:47
Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 11:35
Juntada de aviso de recebimento
07/08/2024, 10:58
Juntada de Petição de contestação
02/08/2024, 18:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024, 09:22
Juntada de aviso de recebimento
25/07/2024, 09:13
Juntada de Informações
28/06/2024, 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024, 10:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024, 10:55
Juntada de Certidão
02/04/2024, 22:14
Determinada diligência
27/09/2023, 03:41
Conclusos para despacho
28/06/2023, 13:00
Juntada de Informações
28/06/2023, 12:59
Juntada de Carta
28/06/2023, 12:57
Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.
13/06/2023, 04:59
Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 10/05/2023 23:59.
19/05/2023, 15:43
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 09:46
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 28/04/2023 23:59.
03/05/2023, 01:34
Juntada de Petição de contestação
27/04/2023, 17:32
Juntada de Petição de petição
17/04/2023, 15:59
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 08:14
Juntada de Petição de contestação
06/04/2023, 16:39
Juntada de Petição de certidão
04/04/2023, 10:34
Juntada de Petição de petição
03/04/2023, 20:11
Juntada de Petição de certidão
30/03/2023, 13:07
Juntada de Petição de contestação
28/03/2023, 15:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023, 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023, 09:14
Expedição de Outros documentos.
08/03/2023, 09:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/02/2023, 21:04
Não Concedida a Medida Liminar
15/02/2023, 21:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2022, 18:50
Distribuído por sorteio
13/12/2022, 18:50
Documentos
Despacho
•
25/09/2025, 13:24
Documento de Comprovação
•
24/07/2025, 17:12
Decisão
•
27/09/2023, 03:41
Decisão
•
08/03/2023, 09:07
Decisão
•
15/02/2023, 21:04