Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803091-24.2025.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.601,79

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

JOSE OTONIEL SALVADOR PAZ

CPF

Autor

COMISSAO DE SUPERVISAO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE SALGADO DE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:29

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:34

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 1) CITE-SE a parte RÉ para os termos da ação, sob pena de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias.

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 11:30

Conclusos para despacho

06/09/2025, 09:20

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:29

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 11:30

Outros Documentos

•27/08/2025, 11:24

07/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:34

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 1) CITE-SE a parte RÉ para os termos da ação, sob pena de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias.

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 11:30

Conclusos para despacho

06/09/2025, 09:20

Distribuído por sorteio

27/08/2025, 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2025, 11:24

Outros Documentos

•27/08/2025, 11:24