Procedimento Comum Cível 0819269-09.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0819269-09.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2026, 09:00

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:39

Juntada de Petição de razões finais

23/10/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:36

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819269-09.2023.8.15.2001. AUTOR: DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Gratificação Complementar de Vencimento, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGINIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:48

Determinada Requisição de Informações

19/05/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 07:21

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 10:48

Despacho

•19/05/2025, 15:30

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Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de razões finais

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 06/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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