Execução de Título Extrajudicial 0845115-28.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.776,57

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:56

Deferido em parte o pedido de INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 09.110.115/0001-03 (EXEQUENTE)

18/12/2025, 09:06

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:54

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845115-28.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se acerca da petição de ID 128976591, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:51

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:43

Juntada de

15/12/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:41

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 08:07

Todas as movimentações(106)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:56

Deferido em parte o pedido de INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 09.110.115/0001-03 (EXEQUENTE)

18/12/2025, 09:06

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:54

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845115-28.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se acerca da petição de ID 128976591, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:51

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:43

Juntada de

15/12/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:41

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 08:07

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845115-28.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual realizo a penhora on-line de ativos, ante ao não atendimento do disposto no art. 523. do mesmo diploma processual. Com a resposta do sistema SISBAJUD deverão ser observadas as seguintes situações: Caso a penhora online alcance todo o débito, INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada e, em seguida, arquivem-se os autos. Caso necessário, intime-se para no prazo de 5 dias informar os dados bancários para a transferência de valores, acaso não já informado. Caso a penhora online seja parcial, ou seja, não alcance todo o débito, INTIME-SE o exequente para apontar bens do devedor, objetivando o reforço da penhora, no prazo de dez dias. Por oportuno, também INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a penhora online seja infrutífera, ou seja, reste constatado que o executado não possuía dinheiro em contas para a devida constrição, intime-se o exequente para que, em 5 (cinco) dias, impulsione o feito, para requerer outra medida judicial ou apontar bens do devedor passíveis de penhora em dez dias, sob pena de, nos termos do art. 921, III, do NCPC, ser suspensa o curso da presente execução. Em seguida, ausente requerimentos ou pendências a executar, arquivem-se os autos, dando-se por encerrada a execução. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/12/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:21

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:56

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 08:31

Conclusos para despacho

28/08/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:24

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845115-28.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 111747341. Atualize o exequente o valor da execução, em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

25/08/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:34

Conclusos para despacho

10/08/2025, 10:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:25

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/04/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

25/04/2025, 07:50

Desentranhado o documento

25/04/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845115-28.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. ADRIOSMAR AGUIAR FERREIRA e MARIA NILDA GOMES, devidamente qualificados nos autos, ofereceu Exceção de Pré-Executividade, em virtude da ação de Execução que tramita perante esta Vara e tem como exequente INSTITUTO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Inicialmente requer a curadoria a atualização dos endereços dos executados e a concessão da justiça gratuita. Em seguida, alega o excipiente, a inexigibilida

25/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

24/04/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/04/2025, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 22:36

Conclusos para decisão

23/02/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 19:38

Conclusos para despacho

23/02/2025, 16:09

Juntada de

23/02/2025, 16:09

Decorrido prazo de MARIA NILDA GOMES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de ADRIOSMAR AGUIAR FERREIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:14

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845115-28.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o excepto para responder a exceção de pre-executividade, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

18/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 10:15

Conclusos para despacho

17/12/2024, 09:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/12/2024, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 17:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/12/2024, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 17:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/12/2024, 20:22

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:47

Conclusos para despacho

27/10/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 20:12

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:41

Juntada de Informações

12/08/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 14:59

Conclusos para despacho

21/05/2024, 21:59

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 19:51

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 19:51

Outras Decisões

25/01/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 09:14

Conclusos para despacho

24/01/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0845115-28.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o teor das certidões anexadas, INTIME-SE o exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível. JOÃO PESSOA, 12 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:49

Conclusos para despacho

11/01/2024, 21:09

Decorrido prazo de MARIA NILDA GOMES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:52

Decorrido prazo de ADRIOSMAR AGUIAR FERREIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 11:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/11/2023, 11:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/11/2023, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 11:24

Expedição de Mandado.

15/11/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

15/11/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 08:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 09.110.115/0001-03 (EXEQUENTE).

23/08/2023, 08:19

Conclusos para despacho

22/08/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:28

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0845115-28.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora, o Colégio Lourdinas, requer o benefício de gratuidade de justiça, por ser entidade de assistência social. Esta condição, porém, não traduz por si só nenhuma circunstância de incapacidade financeira, sendo certo que esta instituição, por demais conhecida na Capital paraibana, angaria receitas para lidar com as mais diversas despesas para o s

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 10:37

Determinada diligência

18/08/2023, 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2023, 17:00

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 17:00

Documentos

Despacho

•18/08/2023, 10:37

Despacho

•18/08/2023, 11:59

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:29

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:29

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:29

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Todos os documentos(39)

Despacho

•18/08/2023, 10:37

Despacho

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•18/08/2023, 11:59

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:29

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:29

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:29

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Outros Documentos

•22/08/2023, 10:28

Decisão

•23/08/2023, 08:19

Despacho

•12/01/2024, 08:49

Decisão

•25/01/2024, 09:14

Despacho

•25/05/2024, 14:59

Despacho

•12/08/2024, 20:12

Despacho

•29/10/2024, 11:47

Despacho

•17/12/2024, 10:15

Despacho

•17/12/2024, 10:30

Outros Documentos

•24/12/2024, 11:24

Outros Documentos

•24/12/2024, 11:24

Despacho

•23/02/2025, 19:38

Decisão

•23/04/2025, 22:36

Decisão

•24/04/2025, 08:24

Decisão

•24/04/2025, 08:25

Comunicações

•23/06/2025, 11:32

Despacho

•25/08/2025, 12:34

Despacho

•25/08/2025, 12:34

Despacho

•01/09/2025, 08:31

Despacho

•09/12/2025, 10:21

Despacho

•09/12/2025, 10:21

Despacho

•15/12/2025, 09:51

Despacho

•15/12/2025, 09:51

Despacho

•18/12/2025, 09:06