Apelação Cível 0840569-71.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI SA

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/09/2022, 13:35

Baixa Definitiva

19/09/2022, 13:35

Transitado em Julgado em 14/09/2022

19/09/2022, 13:30

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:04

Juntada de Petição de cota

24/08/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 06:27

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (APELANTE) e não-provido

22/08/2022, 16:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2022, 00:08

Juntada de certidão de julgamento

17/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2022, 14:50

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/09/2022, 13:35

Baixa Definitiva

19/09/2022, 13:35

Transitado em Julgado em 14/09/2022

19/09/2022, 13:30

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/09/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 16:35

DESPACHO

•25/07/2022, 10:25

15/09/2022, 00:04

Juntada de Petição de cota

24/08/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 06:27

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (APELANTE) e não-provido

22/08/2022, 16:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2022, 00:08

Juntada de certidão de julgamento

17/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2022, 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2022, 10:25

Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:07

Juntada de Certidão

23/05/2022, 15:07

Recebidos os autos

20/05/2022, 21:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2022, 21:15

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 21:03

SENTENÇA

•19/01/2022, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 09:22

DESPACHO

•21/04/2020, 14:08

DESPACHO

•28/11/2018, 17:01

DESPACHO

•24/05/2017, 15:13