Procedimento Comum Cível 0843930-81.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:32

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843930-81.2025.8.15.2001. AUTOR: JOSE WANDERLEY LINS DANTAS REU: FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reserva de Vagas]

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:40

Juntada de Petição de réplica

20/10/2025, 23:38

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843930-81.2025.8.15.2001. AUTOR: JOSE WANDERLEY LINS DANTAS REU: FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 1 de outubro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reserva de Vagas]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:30

Todas as movimentações(28)

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:32

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843930-81.2025.8.15.2001. AUTOR: JOSE WANDERLEY LINS DANTAS REU: FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reserva de Vagas]

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:40

Juntada de Petição de réplica

20/10/2025, 23:38

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843930-81.2025.8.15.2001. AUTOR: JOSE WANDERLEY LINS DANTAS REU: FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 1 de outubro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reserva de Vagas]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de contestação

05/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/08/2025, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 10:30

Expedição de Carta.

21/08/2025, 10:23

Expedição de Carta.

21/08/2025, 10:23

Determinada a citação de FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE (REU) e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - CNPJ: 04.236.076/0001-71 (REU)

31/07/2025, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE WANDERLEY LINS DANTAS - CPF: 078.023.204-61 (AUTOR).

31/07/2025, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/07/2025, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2025, 11:06

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 11:06

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:30

Despacho

•31/07/2025, 10:32