Cumprimento de sentença 0821669-74.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2026, 10:39

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:06

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2026, 07:28

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:19

Processo Desarquivado

21/01/2026, 10:19

Juntada de Petição de memoriais

18/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/12/2025, 14:16

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:08

Juntada de despacho

03/10/2025, 08:28

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2026, 10:39

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•02/10/2015, 11:53

Despacho

•01/12/2017, 11:24

02/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:06

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2026, 07:28

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:19

Processo Desarquivado

21/01/2026, 10:19

Juntada de Petição de memoriais

18/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/12/2025, 14:16

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:08

Juntada de despacho

03/10/2025, 08:28

Recebidos os autos

03/10/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao agravado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELADOS: Os mesmos Ementa. Direito Processual Civil. Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de empréstimo consignado EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0821669-74.2015.8.15.2001 RELATOR:Des. José Ricardo Porto APELANTE 01:Maria Madalena Cabral ADVOGADA:Mônica de Souza Rocha Barbosa, OAB/PB Nº 11.741 APELANTE 02:Banco Itaú Consignado S/A. ADVOGADO:Wilson Sales Belchior, OAB/PB Nº 17.314-A

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2025, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

26/03/2025, 18:21

Juntada de Petição de apelação

26/03/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821669-74.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 19:28

Juntada de Petição de apelação

20/03/2025, 16:28

Publicado Sentença em 28/02/2025.

28/02/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA MADALENA CABRAL REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821669-74.2015.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES movida por MARIA

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA MADALENA CABRAL REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821669-74.2015.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES movida por MARIA

27/02/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

26/02/2025, 12:02

Determinado o arquivamento

26/02/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 08:27

Publicado Certidão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0821669-74.2015.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo para apresentação das alegações finais. João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0821669-74.2015.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo para apresentação das alegações finais. João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

09/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/01/2025, 07:01

Juntada de Petição de alegações finais

13/12/2024, 13:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

05/12/2024, 17:50

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:02

Juntada de Certidão

01/11/2024, 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

01/11/2024, 12:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

26/08/2024, 11:08

Juntada de Certidão

22/08/2024, 08:35

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CABRAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:33

Juntada de Petição de substabelecimento

19/08/2024, 13:59

Publicado Certidão em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0821669-74.2015.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 22/08/2024, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0821669-74.2015.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 22/08/2024, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

09/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão

08/08/2024, 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

08/08/2024, 08:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2024, 08:36

Juntada de Certidão

02/07/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:17

Conclusos para despacho

15/12/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 14:39

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA MADALENA CABRAL REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0821669-74.2015.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. F

22/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 07:57

Conclusos para despacho

14/10/2023, 08:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/10/2023, 08:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:49

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA MADALENA CABRAL REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0821669-74.2015.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. 1. Defiro a inversão do ônus da prova em desfavor do réu para que este junte aos autos a

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:00

Outras Decisões

31/07/2023, 10:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de Fabiano Miranda Gomes em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:00

Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS SOUSA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:57

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:29

Determinada diligência

30/11/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 20:22

Conclusos para despacho

09/11/2022, 22:00

Juntada de Certidão

09/11/2022, 21:59

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:12

Recebidos os autos

15/10/2022, 09:51

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2022, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2022, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:59

Juntada de Petição de apelação

24/05/2021, 14:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 13:57

Julgado improcedente o pedido

20/04/2021, 18:11

Outras Decisões

20/04/2021, 18:11

Determinada diligência

20/04/2021, 18:11

Conclusos para despacho

22/03/2021, 08:53

Juntada de Petição de réplica

03/02/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 10:35

Conclusos para julgamento

17/09/2020, 17:47

Juntada de Petição de intimação

03/03/2020, 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC

11/02/2020, 11:46

Audiência conciliação realizada para 10/02/2020 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/02/2020, 11:46

Juntada de Petição de substabelecimento

10/02/2020, 14:31

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA em 06/12/2019 23:59:59.

09/12/2019, 01:26

Decorrido prazo de Fabiano Miranda Gomes em 06/12/2019 23:59:59.

09/12/2019, 01:26

Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS SOUSA em 06/12/2019 23:59:59.

09/12/2019, 01:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 14:23

Audiência conciliação designada para 10/02/2020 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/11/2019, 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/09/2019, 15:00

Recebidos os autos.

19/09/2019, 15:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 16:59

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 11:24

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

07/06/2017, 13:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 00:09

Juntada de Petição de petição

11/05/2017, 14:55

Juntada de Petição de petição

11/05/2017, 14:55

Juntada de Petição de contestação

08/05/2017, 10:15

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2017, 14:07

Juntada de Petição de petição

09/03/2017, 14:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2017, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2017, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2015, 12:14

Conclusos para despacho

16/09/2015, 14:02

Distribuído por sorteio

10/09/2015, 11:12

Despacho

•19/11/2020, 10:35

Despacho

•04/12/2020, 11:41

Sentença

•20/04/2021, 18:11

Sentença

•21/04/2021, 13:57

Despacho

•19/01/2022, 11:34

Despacho

•28/01/2022, 07:28

Despacho

•22/03/2022, 16:10

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•08/09/2022, 10:03

Despacho

•30/11/2022, 20:22

Despacho

•31/07/2023, 10:25

Despacho

•18/08/2023, 12:00

Despacho

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•21/11/2023, 21:33

Todos os documentos(31)

Despacho

•02/10/2015, 11:53

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•01/12/2017, 11:24

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•21/11/2023, 21:33

Despacho

•22/04/2024, 12:17

Sentença

•26/02/2025, 12:02

Sentença

•26/02/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 19:29

Despacho

•28/03/2025, 07:35

Despacho

•13/06/2025, 09:55

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•16/06/2025, 19:21

Despacho

•15/08/2025, 06:04

Despacho

•15/08/2025, 12:41

Acórdão

•09/09/2025, 06:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 14:16

Despacho

•26/01/2026, 10:27

Despacho

•27/01/2026, 08:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/03/2026, 10:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/04/2026, 10:22