Procedimento Comum Cível 0859721-90.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.448,91

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

WALFREDO DE ALBUQUERQUE MELO NETO

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

ANA TEREZA JACOME FRANCA CAMPOS

OAB/PB 34546·CPF·Representa: Autor

IVAN BURITY DE ALMEIDA FILHO

OAB/PB 31419·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1030

03/12/2025, 07:44

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:51

Decorrido prazo de WALFREDO DE ALBUQUERQUE MELO NETO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:17

Juntada de Petição de contestação

19/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALFREDO DE ALBUQUERQUE MELO NETO - CPF: 281.990.494-72 (AUTOR).

24/10/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 10:24

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:42

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:14

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1030

03/12/2025, 07:44

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:51

Decorrido prazo de WALFREDO DE ALBUQUERQUE MELO NETO em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 07:44

Outros Documentos

•19/11/2025, 12:45

27/11/2025, 04:17

Juntada de Petição de contestação

19/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALFREDO DE ALBUQUERQUE MELO NETO - CPF: 281.990.494-72 (AUTOR).

24/10/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 10:24

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:42

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0859721-90.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução. P.I. João Pessoa, 1 de outubro de 2025. Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0859721-90.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução. P.I. João Pessoa, 1 de outubro de 2025. Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:01

Determinada Requisição de Informações

01/10/2025, 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2025, 20:42

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 20:42

Despacho

•24/10/2025, 10:24

Despacho

•01/10/2025, 10:30

Despacho

•01/10/2025, 10:01