Procedimento Comum Cível 0805594-42.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.362,80

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA ELIETE MACEDO SALES

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ

OAB/PB 7664·CPF·Representa: Autor

NATHALIA FERREIRA TEOFILO

OAB/PB 16103·CPF·Representa: Réu

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA

OAB/PB 19616·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA ELIETE MACEDO SALES

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de NATHALIA FERREIRA TEOFILO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:12

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:12

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:12

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 10:42

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de NATHALIA FERREIRA TEOFILO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:12

Publicado Expediente em 05/03/2026.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 10:42

Despacho

•30/09/2025, 23:44

06/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:12

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:12

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 10:42

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de réplica

03/10/2025, 11:16

Publicado Mandado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805594-42.2023.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [1/3 de férias] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "Nos termos do art. 350 do CPC, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se quiser, apresentar réplica à contestação". Advogado: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ OAB: PB7664 Endereço: desconhecido SANTA RITA, em 1 de outubro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 23:44

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Juntada de Petição de contestação

11/03/2025, 11:47

Conclusos para decisão

25/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de IPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 23:47

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2024, 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 13:35

Juntada de Certidão

20/05/2024, 13:35

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2024, 19:49

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:38

Juntada de Certidão

03/05/2024, 09:38

Juntada de Petição de informações prestadas

18/09/2023, 16:18

Juntada de Certidão

18/09/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

17/09/2023, 07:15

Conclusos para decisão

15/09/2023, 08:06

Juntada de Certidão

15/09/2023, 08:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 15:49

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 11:47

Despacho

•18/12/2024, 23:47

Decisão

•06/05/2024, 19:49

Decisão

•17/09/2023, 07:15